Os aplicativos de transporte Uber e 99 est\u00e3o oferecendo servi\u00e7os de motot\u00e1xi em S\u00e3o Paulo, desconsiderando uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a que suspendeu essa pr\u00e1tica. A situa\u00e7\u00e3o se agravou ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o na \u00faltima sexta-feira, que visava proteger a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n
As empresas afirmam que aguardam esclarecimentos sobre a determina\u00e7\u00e3o do desembargador Eduardo Gouv\u00eaa, que recomendou a suspens\u00e3o do servi\u00e7o por quest\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade p\u00fablica. A Uber destacou que j\u00e1 possui decis\u00f5es judiciais que reconhecem a legalidade de suas opera\u00e7\u00f5es, enquanto a 99 informou que est\u00e1 analisando a notifica\u00e7\u00e3o recebida.<\/p>\n
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) expressou sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a continuidade do servi\u00e7o e anunciou que a prefeitura est\u00e1 considerando a\u00e7\u00f5es legais contra as empresas. A gest\u00e3o municipal j\u00e1 acionou a Pol\u00edcia Civil, que investiga poss\u00edveis crimes de desobedi\u00eancia judicial. A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada com base em uma not\u00edcia-crime apresentada pela prefeitura.<\/p>\n
A decis\u00e3o do desembargador Gouv\u00eaa foi tomada em raz\u00e3o da complexidade do caso e dos riscos associados ao transporte de passageiros por motocicletas. Ele tamb\u00e9m sugeriu que a prefeitura regulamente o servi\u00e7o em um prazo de 90 dias. Apesar da proibi\u00e7\u00e3o, os aplicativos continuam a oferecer corridas, com pre\u00e7os atrativos, como R$ 0,59 para um trecho de mais de 3 km na Uber.<\/p>\n
A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 tomando as medidas necess\u00e1rias para garantir o cumprimento da decis\u00e3o judicial. As empresas foram notificadas e t\u00eam um prazo de oito dias para responder \u00e0 intima\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa, pois, antes da proibi\u00e7\u00e3o, as empresas haviam conseguido uma liminar que permitia a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os aplicativos de transporte Uber e 99 est\u00e3o oferecendo servi\u00e7os de motot\u00e1xi em S\u00e3o Paulo, mesmo ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a que suspendeu essa pr\u00e1tica por quest\u00f5es de seguran\u00e7a. As empresas afirmam que est\u00e3o aguardando mais informa\u00e7\u00f5es sobre a decis\u00e3o do desembargador Eduardo Gouv\u00eaa, que recomendou a suspens\u00e3o do servi\u00e7o. A Uber menciona que j\u00e1 possui decis\u00f5es que reconhecem a legalidade de suas opera\u00e7\u00f5es, enquanto a 99 est\u00e1 analisando a notifica\u00e7\u00e3o recebida. O prefeito Ricardo Nunes expressou descontentamento com a continuidade do servi\u00e7o e anunciou que a prefeitura pode tomar a\u00e7\u00f5es legais contra as empresas. A Pol\u00edcia Civil j\u00e1 est\u00e1 investigando poss\u00edveis desobedi\u00eancias judiciais. A decis\u00e3o do desembargador foi motivada pelos riscos do transporte de passageiros por moto e ele sugeriu que a prefeitura regulamente o servi\u00e7o em at\u00e9 90 dias. Apesar da proibi\u00e7\u00e3o, os aplicativos continuam a oferecer corridas com pre\u00e7os baixos. A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio est\u00e1 tomando medidas para garantir o cumprimento da decis\u00e3o judicial e as empresas t\u00eam um prazo de oito dias para responder \u00e0 intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Uber e 99 desafiam decis\u00e3o judicial e mant\u00eam servi\u00e7os de motot\u00e1xi em S\u00e3o Paulo, enquanto prefeitura avalia a\u00e7\u00f5es legais contra as empresas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-95195","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/95195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=95195"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/95195\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=95195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=95195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=95195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}