{"id":952149,"date":"2026-06-11T17:08:00","date_gmt":"2026-06-11T20:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/11\/camara-avanca-projeto-que-aumenta-penas-para-golpes-digitais\/"},"modified":"2026-06-11T17:08:00","modified_gmt":"2026-06-11T20:08:00","slug":"camara-avanca-projeto-que-aumenta-penas-para-golpes-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/11\/camara-avanca-projeto-que-aumenta-penas-para-golpes-digitais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara avan\u00e7a projeto que aumenta penas para golpes digitais"},"content":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara aprovou nesta quinta-feira, 11, um Projeto de Lei que aumenta as penas para golpes digitais. A proposta prev\u00ea endurecer o estelionato praticado por meio de redes sociais, telefone, e-mail ou outros meios digitais, elevando a pena de quatro a oito anos para seis a dez anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n<p>O texto estabelece acr\u00e9scimo de at\u00e9 um ter\u00e7o na pena quando o crime for cometido por organiza\u00e7\u00e3o criminosa ou estrutura profissionalizada. Tamb\u00e9m autoriza pris\u00e3o preventiva nos casos de preju\u00edzo superior a 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos ou risco de fuga do r\u00e9u.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a lei pode permitir o bloqueio de contas banc\u00e1rias e criptoativos, a indisponibilidade de bens im\u00f3veis, a proibi\u00e7\u00e3o de contato com v\u00edtimas e testemunhas, e a restri\u00e7\u00e3o de acesso a redes sociais e sistemas de pagamento digital, em medidas cautelares.<\/p>\n<p>Especialistas ouvidos pela imprensa divergem sobre a efetividade de apenas aumentar a pena para frear golpes digitais. Um jurista afirma que o sequestro cautelar de bens j\u00e1 existe no C\u00f3digo de Processo Penal e questiona o impacto da reforma.<\/p>\n<p>Para o autor do projeto, Coronel Chris\u00f3stomo, a mudan\u00e7a busca ampliar a resposta penal diante do crescimento desses delitos, j\u00e1 que golpes digitais t\u00eam se destacado no cen\u00e1rio criminoso. A ideia \u00e9 tornar a puni\u00e7\u00e3o mais proporcional ao dano causado.<\/p>\n<p>Kim Kataguiri atua como relator do texto na comiss\u00e3o. A autoria \u00e9 do deputado Coronel Chris\u00f3stomo. O projeto precisa ainda passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania e, depois, pelo Plen\u00e1rio, antes de seguir ao Senado.<\/p>\n<p>O pr\u00f3ximo passo ocorre na CCJ, onde a constitucionalidade e a adequa\u00e7\u00e3o da proposta ser\u00e3o avaliadas. Caso aprovada, a proposta seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio, com possibilidade de altera\u00e7\u00f5es ou nova an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o aprovou um projeto de lei que endurece as penas para golpes digitais, aumentando a pris\u00e3o de quatro a oito anos para seis a dez anos, al\u00e9m de multa, com aumento de um ter\u00e7o se houver organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/li>\n<li>A nova legisla\u00e7\u00e3o permite pris\u00e3o preventiva em casos de preju\u00edzo superior a 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos, risco de fuga e autoriza medidas cautelares como bloqueio de contas, indisponibilidade de bens im\u00f3veis, proibi\u00e7\u00e3o de contato com v\u00edtimas e testemunhas e restri\u00e7\u00e3o de acesso a redes sociais e sistemas de pagamento digital.<\/li>\n<li>O autor do projeto \u00e9 o deputado Coronel Chris\u00f3stomo, e o relator na comiss\u00e3o foi Kim Kataguiri; o texto segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidades (CCJ) e, se aprovado, precisa passar pelo plen\u00e1rio e pelo Senado.<\/li>\n<li>O especialista Fabr\u00edcio Reis Costa afirma que o endurecimento n\u00e3o co\u00edbe os golpes digitais e que o crime costuma ser atraente pela facilidade de execu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pela pena.<\/li>\n<li>A defesa da preven\u00e7\u00e3o \u00e9 destacada como solu\u00e7\u00e3o mais eficaz para reduzir esse tipo de crime, com sugest\u00f5es de melhorar barreiras antes da pr\u00e1tica criminosa, principalmente em ano eleitoral.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":952192,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto que aumenta pena para golpes digitais pode superar extors\u00e3o; especialista diz que endurecimento n\u00e3o reduz crimes e destaca a necessidade de preven\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,108,229,31,95],"class_list":["post-952149","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-leis","tag-organizacao-criminosa","tag-politica","tag-redes-sociais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/952149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=952149"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/952149\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/952192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=952149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=952149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=952149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}