{"id":9540,"date":"2025-06-01T04:21:23","date_gmt":"2025-06-01T07:21:23","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/01\/reforma-da-reeleicao-no-brasil-gera-debate-acirrado-no-congresso-nacional\/"},"modified":"2025-06-01T04:21:23","modified_gmt":"2025-06-01T07:21:23","slug":"reforma-da-reeleicao-no-brasil-gera-debate-acirrado-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/01\/reforma-da-reeleicao-no-brasil-gera-debate-acirrado-no-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Reforma da reelei\u00e7\u00e3o no Brasil gera debate acirrado no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"<p>A reelei\u00e7\u00e3o de presidentes na Am\u00e9rica do Sul \u00e9 um tema pol\u00eamico, com regras variadas entre os pa\u00edses. Recentemente, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado brasileiro aprovou uma proposta para abolir a reelei\u00e7\u00e3o e unificar as elei\u00e7\u00f5es em intervalos de cinco anos. No entanto, a proposta enfrenta resist\u00eancia no Congresso, o que torna sua aprova\u00e7\u00e3o final incerta.<\/p>\n<p>Atualmente, quatro pa\u00edses, incluindo o Brasil, permitem a reelei\u00e7\u00e3o imediata, mas limitam a dois mandatos consecutivos. Outros tr\u00eas pa\u00edses permitem a reelei\u00e7\u00e3o apenas ap\u00f3s um intervalo de um mandato, enquanto dois pro\u00edbem totalmente a reelei\u00e7\u00e3o. Na Venezuela, a reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 ilimitada, mas a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 questionada.<\/p>\n<p>A reelei\u00e7\u00e3o no Brasil foi aprovada em mil novecentos e noventa e sete, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em meio a um esc\u00e2ndalo de compra de votos. Na Argentina, a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o surgiu do Pacto de Olivos, um acordo entre os radicais e peronistas, permitindo que presidentes se candidatem novamente ap\u00f3s um mandato de quatro anos.<\/p>\n<p>Na Bol\u00edvia, a reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida por um mandato consecutivo de cinco anos. O ex-presidente Evo Morales, que se reelegeram em 2014, enfrentou uma crise que resultou em sua ren\u00fancia em 2019. Na Venezuela, a emenda constitucional de dois mil e nove eliminou limites para reelei\u00e7\u00e3o, beneficiando Hugo Ch\u00e1vez e, posteriormente, Nicol\u00e1s Maduro.<\/p>\n<p>No Equador, a reelei\u00e7\u00e3o sem limites foi abolida em um referendo em dois mil e dezoito, enquanto Chile, Peru e Uruguai adotam a reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o consecutiva. A Col\u00f4mbia eliminou a reelei\u00e7\u00e3o em dois mil e quinze, estabelecendo restri\u00e7\u00f5es rigorosas para futuros presidentes. O Paraguai tamb\u00e9m n\u00e3o permite reelei\u00e7\u00e3o, com presidentes alternando mandatos de cinco anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reelei\u00e7\u00e3o de presidentes na Am\u00e9rica do Sul tem gerado debates e mudan\u00e7as ao longo dos anos. Atualmente, no Brasil, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aprovou uma proposta para acabar com a reelei\u00e7\u00e3o e unificar as elei\u00e7\u00f5es a cada cinco anos, mas essa proposta enfrenta resist\u00eancia no Congresso. Em outros pa\u00edses da regi\u00e3o, as regras variam: na Argentina, a reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida ap\u00f3s um mandato, enquanto na Bol\u00edvia, o presidente pode ser reeleito uma vez, mas isso levou a crises pol\u00edticas. Na Venezuela, n\u00e3o h\u00e1 limite para reelei\u00e7\u00f5es, o que permitiu a Hugo Ch\u00e1vez e Nicol\u00e1s Maduro se manterem no poder. O Equador aboliu a reelei\u00e7\u00e3o indefinida, que havia sido aprovada durante o governo de Rafael Correa. No Chile, Peru e Uruguai, a reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imediata, permitindo que ex-presidentes voltem a se candidatar ap\u00f3s um intervalo. A Col\u00f4mbia eliminou a reelei\u00e7\u00e3o em 2015, e no Paraguai, n\u00e3o h\u00e1 reelei\u00e7\u00e3o, com presidentes alternando mandatos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Proposta no Brasil busca acabar com a reelei\u00e7\u00e3o e unificar elei\u00e7\u00f5es a cada cinco anos, mas enfrenta resist\u00eancia no Congresso.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-9540","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/9540","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=9540"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/9540\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=9540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=9540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=9540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}