A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta ter\u00e7a-feira (25), cinco pedidos preliminares das defesas dos acusados de tentarem um golpe de Estado no Brasil, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Os pedidos, que visavam alterar o rito do julgamento, inclu\u00edam solicita\u00e7\u00f5es para o afastamento de ministros e a transfer\u00eancia do caso para o plen\u00e1rio da Corte. Ap\u00f3s a an\u00e1lise, a sess\u00e3o foi suspensa e ser\u00e1 retomada na manh\u00e3 desta quarta-feira (26), quando os ministros votar\u00e3o sobre a abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o relator Alexandre de Moraes leu um relat\u00f3rio detalhando as condutas de Bolsonaro e dos demais acusados, afirmando que houve ataques coordenados ao Estado Democr\u00e1tico de Direito. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, apresentou sua argumenta\u00e7\u00e3o, enquanto os advogados de defesa alegaram que n\u00e3o havia provas substanciais contra Bolsonaro. Os pedidos preliminares foram votados e rejeitados por unanimidade, com o relator destacando que quest\u00f5es j\u00e1 haviam sido decididas em sess\u00e3o plen\u00e1ria anterior.<\/p>\n
Os ministros tamb\u00e9m discutiram a compet\u00eancia do STF para julgar o caso, com Moraes afirmando que a solicita\u00e7\u00e3o para transferir o julgamento ao plen\u00e1rio n\u00e3o se sustentava, pois a exce\u00e7\u00e3o constitucional se aplica apenas a presidentes em exerc\u00edcio. O ministro Luiz Fux divergiu, defendendo que o caso deveria ser analisado pelo plen\u00e1rio, resultando em um placar de 4 a 1. Al\u00e9m disso, foram rejeitadas alega\u00e7\u00f5es de nulidades no processo, como irregularidades na abertura da investiga\u00e7\u00e3o e cerceamento de defesa.<\/p>\n
A validade da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tamb\u00e9m foi questionada, mas Moraes reafirmou sua legalidade, negando que Cid tivesse sido coagido a firmar o acordo. Com a rejei\u00e7\u00e3o dos pedidos preliminares, a Primeira Turma agora se prepara para decidir se os acusados se tornar\u00e3o r\u00e9us, com a possibilidade de abertura de a\u00e7\u00e3o penal, que poder\u00e1 levar a um processo judicial mais amplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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