Uma emenda ao projeto de lei 2159\/2021, que altera o licenciamento ambiental, foi aprovada no Senado e pode facilitar o desmatamento de florestas maduras da Mata Atl\u00e2ntica. A emenda 102 revoga regras que exigem a anu\u00eancia do Ibama para autorizar o desmate, permitindo que munic\u00edpios tomem essa decis\u00e3o de forma independente.<\/p>\n
Defensores da proposta argumentam que ela simplifica o licenciamento para atividades de menor impacto. No entanto, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e diversas organiza\u00e7\u00f5es ambientais criticam a medida, afirmando que ela pode aumentar o desmatamento e comprometer a prote\u00e7\u00e3o do bioma. A senadora Tereza Cristina, relatora do projeto, defende que a emenda visa uniformizar procedimentos legais.<\/p>\n
A revoga\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos do Artigo 14 da lei do bioma elimina a necessidade de consentimento pr\u00e9vio do Ibama, o que, segundo a ONG SOS Mata Atl\u00e2ntica, pode resultar em inseguran\u00e7a jur\u00eddica e facilitar a aprova\u00e7\u00e3o de desmatamentos em \u00e1reas atualmente protegidas. A diretora de pol\u00edticas p\u00fablicas da ONG, Malu Ribeiro, destaca que a mudan\u00e7a pode prejudicar estados que j\u00e1 conseguiram reduzir suas taxas de desmatamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, entidades como o Pacto pela Restaura\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica e o Observat\u00f3rio do Clima tamb\u00e9m se op\u00f5em \u00e0 emenda, considerando que ela desmonta a Lei da Mata Atl\u00e2ntica. O governo federal, que se comprometeu a zerar o desmatamento at\u00e9 2030, v\u00ea a proposta como omissa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n
As florestas maduras representam apenas 12,4%<\/strong> da vegeta\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica e s\u00e3o essenciais para a biodiversidade. A lei atual permite o desmate apenas em casos de utilidade p\u00fablica, e a nova emenda pode abrir espa\u00e7o para que munic\u00edpios sem estrutura t\u00e9cnica adequada autorizem a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, aumentando a press\u00e3o sobre esse bioma j\u00e1 amea\u00e7ado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma nova emenda ao projeto de lei 2159\/2021 foi aprovada no Senado e pode facilitar o desmatamento de florestas maduras da Mata Atl\u00e2ntica. A emenda 102 elimina regras que exigem a autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama para o desmate, permitindo que os munic\u00edpios decidam sozinhos sobre essa quest\u00e3o. Defensores da proposta dizem que isso torna o licenciamento mais simples para atividades de menor impacto, mas o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es ambientais alertam que a mudan\u00e7a pode aumentar o desmatamento e prejudicar a prote\u00e7\u00e3o do bioma. A senadora Tereza Cristina, que \u00e9 relatora do projeto, afirma que a emenda busca uniformizar os procedimentos legais. A revoga\u00e7\u00e3o das regras pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e facilitar o desmatamento em \u00e1reas protegidas, segundo a ONG SOS Mata Atl\u00e2ntica. Outras entidades tamb\u00e9m se op\u00f5em \u00e0 emenda, afirmando que ela enfraquece a Lei da Mata Atl\u00e2ntica. As florestas maduras, que representam apenas 12,4% da vegeta\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, s\u00e3o essenciais para a biodiversidade, e a nova emenda pode permitir que munic\u00edpios sem a estrutura necess\u00e1ria autorizem o desmatamento, aumentando a press\u00e3o sobre esse bioma j\u00e1 amea\u00e7ado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Emenda aprovada no Senado pode facilitar o desmatamento da Mata Atl\u00e2ntica, gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a seguran\u00e7a jur\u00eddica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-95544","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/95544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=95544"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/95544\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=95544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=95544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=95544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}