Duas decis\u00f5es da Justi\u00e7a Federal, proferidas em maio de 2025, anularam a reativa\u00e7\u00e3o do Banco de Cr\u00e9dito M\u00f3vel, extinto em 1964. As decis\u00f5es foram tomadas pelos ju\u00edzes federais Itagiba Catta Preta Neto e Wilney Silva, que rejeitaram alega\u00e7\u00f5es de que a\u00e7\u00f5es judiciais pendentes tornariam a dissolu\u00e7\u00e3o in\u00f3cua.<\/p>\n
Os governos federal e do estado do Rio de Janeiro haviam autorizado a reativa\u00e7\u00e3o do banco, que est\u00e1 envolvido em disputas bilion\u00e1rias relacionadas a precat\u00f3rios e terrenos na zona oeste carioca. A reativa\u00e7\u00e3o foi promovida pela empresa BCM Ativos Imobili\u00e1rios, que se apresenta como sucessora do banco. Os herdeiros dos antigos s\u00f3cios do Banco de Cr\u00e9dito M\u00f3vel alegam que a institui\u00e7\u00e3o foi extinta h\u00e1 mais de seis d\u00e9cadas.<\/p>\n
As decis\u00f5es judiciais reafirmaram que a dissolu\u00e7\u00e3o do banco foi confirmada em 1964<\/strong>. Os ju\u00edzes argumentaram que a pend\u00eancia de a\u00e7\u00f5es judiciais n\u00e3o impede a extin\u00e7\u00e3o de uma sociedade que n\u00e3o existe h\u00e1 tanto tempo. A Justi\u00e7a j\u00e1 havia reconhecido que o banco n\u00e3o possui mais ativos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n Os s\u00f3cios do BCM Ativos Imobili\u00e1rios expressaram estranheza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es e afirmaram que est\u00e3o tomando provid\u00eancias para revert\u00ea-las. Em nota, a empresa declarou que seguiu todos os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para voltar a operar e que confia na Justi\u00e7a.<\/p>\n O Banco de Cr\u00e9dito M\u00f3vel possu\u00eda terrenos em \u00e1reas hoje valorizadas, como Barra da Tijuca e Recreio. A disputa por esses ativos inclui um precat\u00f3rio avaliado em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o. A reativa\u00e7\u00e3o do banco foi inicialmente tentada em 2018, mas j\u00e1 havia sido barrada por decis\u00f5es judiciais anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Duas decis\u00f5es da Justi\u00e7a Federal anularam a reativa\u00e7\u00e3o do Banco de Cr\u00e9dito M\u00f3vel, que estava extinto desde 1964. Os ju\u00edzes rejeitaram a ideia de que a\u00e7\u00f5es judiciais pendentes poderiam manter o banco ativo. A reativa\u00e7\u00e3o havia sido autorizada por gest\u00f5es do governo federal e do estado do Rio de Janeiro, mas agora foi considerada inv\u00e1lida. O banco estava envolvido em uma disputa de precat\u00f3rios e terrenos na zona oeste do Rio, onde a \u00e1rea \u00e9 alvo de forte interesse imobili\u00e1rio. Os s\u00f3cios do BCM Ativos Imobili\u00e1rios, que tentaram reativar o banco, afirmaram que seguiram todos os tr\u00e2mites legais e est\u00e3o buscando reverter as decis\u00f5es. A Justi\u00e7a j\u00e1 havia confirmado a dissolu\u00e7\u00e3o do banco em 1964, e os ju\u00edzes destacaram que a pend\u00eancia de a\u00e7\u00f5es judiciais n\u00e3o impede a extin\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. A disputa envolve herdeiros de antigos s\u00f3cios do banco, que reivindicam a propriedade de terrenos e valores de desapropria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Decis\u00f5es judiciais recentes reafirmam a extin\u00e7\u00e3o do Banco de Cr\u00e9dito M\u00f3vel, anulando sua reativa\u00e7\u00e3o e complicando disputas bilion\u00e1rias.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-95550","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/95550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=95550"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/95550\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=95550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=95550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=95550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}