{"id":95571,"date":"2025-09-23T01:00:00","date_gmt":"2025-09-23T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/23\/reducao-das-penas-para-golpismo-pode-aumentar-sensacao-de-impunidade-alertam-especialistas\/"},"modified":"2025-09-23T01:00:00","modified_gmt":"2025-09-23T04:00:00","slug":"reducao-das-penas-para-golpismo-pode-aumentar-sensacao-de-impunidade-alertam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/09\/23\/reducao-das-penas-para-golpismo-pode-aumentar-sensacao-de-impunidade-alertam-especialistas\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o das penas para golpismo pode aumentar sensa\u00e7\u00e3o de impunidade, alertam especialistas"},"content":{"rendered":"

Entre as incertezas que cercam o projeto de anistia em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, o relator Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) descartou a manuten\u00e7\u00e3o integral das penas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a proposta de uma anistia ampla. Em busca de “pacificar o pa\u00eds”, ele sugere uma reforma nas senten\u00e7as que pode resultar em redu\u00e7\u00e3o de penas<\/strong> e a possibilidade de regime aberto para alguns condenados pelos ataques de 8 de Janeiro.<\/p>\n

Advogados criminalistas alertam que essa proposta pode gerar uma sensa\u00e7\u00e3o de impunidade<\/strong> na sociedade. A redu\u00e7\u00e3o das penas, se significativa, pode permitir que condenados cumpram suas penas em regime aberto, onde t\u00eam mais liberdade para trabalhar e estudar. O advogado Pier Paolo Bottini destaca que a mudan\u00e7a na dosimetria das penas \u00e9 tecnicamente vantajosa, pois \u00e9 menos suscet\u00edvel a ser considerada inconstitucional pelo STF.<\/p>\n

A professora de direito penal da FGV Direito-SP, Raquel Scalcon, aponta que existem dois caminhos legislativos para a redu\u00e7\u00e3o das penas: a diminui\u00e7\u00e3o das penas dos crimes ou a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o cumulativa de certos crimes. Ela observa que o Brasil j\u00e1 pune o crime de golpe de Estado de forma mais branda em compara\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses, como Estados Unidos e Alemanha.<\/p>\n

Debate sobre a Anistia<\/h3>\n

A discuss\u00e3o sobre a anistia reflete uma tend\u00eancia no Brasil de buscar solu\u00e7\u00f5es que evitem a responsabiliza\u00e7\u00e3o plena. O advogado Theo Dias critica a decis\u00e3o do STF de n\u00e3o absorver o crime de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito pelo crime de golpe de Estado, o que poderia ter resultado em penas mais proporcionais. Para ele, as penas aplicadas aos art\u00edfices da trama golpista devem ser severas, dada a gravidade dos crimes cometidos.<\/p>\n

A proposta de Paulinho da For\u00e7a, se aprovada, pode ter efeitos retroativos, impactando todos os condenados pelos mesmos crimes. Isso levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a desautoriza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do STF e a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade que pode surgir entre os cidad\u00e3os que acompanharam os julgamentos. A altera\u00e7\u00e3o das penas no contexto atual \u00e9 vista como uma medida arriscada, que pode enviar uma mensagem negativa sobre as consequ\u00eancias de tentativas de golpe de Estado no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O relator Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) descartou a proposta de anistia ampla e a manuten\u00e7\u00e3o integral das penas do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/li>\n
  • Ele sugere uma reforma nas senten\u00e7as que pode reduzir penas e permitir regime aberto para alguns condenados pelos ataques de 8 de Janeiro.<\/li>\n
  • Advogados criminalistas alertam que essa proposta pode gerar uma sensa\u00e7\u00e3o de impunidade na sociedade.<\/li>\n
  • A professora de direito penal da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) Raquel Scalcon menciona que o Brasil j\u00e1 pune o crime de golpe de Estado de forma mais branda que outros pa\u00edses.<\/li>\n
  • A proposta, se aprovada, pode ter efeitos retroativos, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a desautoriza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do STF.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":95603,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator sugere reforma nas senten\u00e7as que pode reduzir penas e permitir regime aberto para condenados pelos ataques de 8 de Janeiro.","footnotes":""},"categories":[7,33],"tags":[102,141,178,108,128],"class_list":["post-95571","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-leis","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/95571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=95571"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/95571\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/95603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=95571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=95571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=95571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}