{"id":95653,"date":"2025-09-03T13:36:40","date_gmt":"2025-09-03T16:36:40","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/03\/governo-lula-planeja-elevar-gastos-sem-alterar-regras-fiscais-atuais\/"},"modified":"2025-09-03T13:36:40","modified_gmt":"2025-09-03T16:36:40","slug":"governo-lula-planeja-elevar-gastos-sem-alterar-regras-fiscais-atuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/09\/03\/governo-lula-planeja-elevar-gastos-sem-alterar-regras-fiscais-atuais\/","title":{"rendered":"Governo Lula planeja elevar gastos sem alterar regras fiscais atuais"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA \u2014 O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) revisou suas proje\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e agora antecipa um aumento nas despesas at\u00e9 2029, mesmo sem alterar o arcabou\u00e7o fiscal. No Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) enviado ao Congresso, as despesas obrigat\u00f3rias devem alcan\u00e7ar R$ 3,6 trilh\u00f5es em 2029<\/strong>, um crescimento significativo em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 2,9 trilh\u00f5es<\/strong> projetados para 2026. As despesas discricion\u00e1rias tamb\u00e9m devem aumentar, passando de R$ 243 bilh\u00f5es<\/strong> para R$ 273 bilh\u00f5es<\/strong> no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Em abril, o governo havia alertado sobre um poss\u00edvel “apag\u00e3o” fiscal a partir de 2027, prevendo uma queda dr\u00e1stica nas despesas discricion\u00e1rias. Naquela ocasi\u00e3o, as despesas obrigat\u00f3rias eram estimadas em R$ 2,4 trilh\u00f5es<\/strong> em 2026, com uma redu\u00e7\u00e3o nas discricion\u00e1rias para R$ 208,3 bilh\u00f5es<\/strong> em 2029. Essa mudan\u00e7a de perspectiva gerou questionamentos sobre a viabilidade do novo or\u00e7amento.<\/p>\n

Proje\u00e7\u00f5es e Incertezas<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento classificou o novo cen\u00e1rio como “essencialmente program\u00e1tico”, destacando que os valores apresentados s\u00e3o m\u00ednimos para a manuten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. O diretor executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, criticou a abordagem do governo, afirmando que o or\u00e7amento \u00e9 “cheio de interroga\u00e7\u00f5es” e depende de receitas incertas.<\/p>\n

Entre as fontes de receita projetadas, o governo conta com R$ 34,1 bilh\u00f5es<\/strong> provenientes de um aumento de impostos sobre os mais ricos e R$ 20,9 bilh\u00f5es<\/strong> de uma medida provis\u00f3ria que altera a tributa\u00e7\u00e3o sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras. Al\u00e9m disso, espera arrecadar R$ 54 bilh\u00f5es<\/strong> em dividendos e R$ 31 bilh\u00f5es<\/strong> em leil\u00f5es de petr\u00f3leo.<\/p>\n

Marco Or\u00e7ament\u00e1rio de M\u00e9dio Prazo<\/h3>\n

O projeto inclui um anexo chamado Marco Or\u00e7ament\u00e1rio de M\u00e9dio Prazo (MOMP), que detalha as previs\u00f5es de gastos at\u00e9 2029. Embora os minist\u00e9rios tenham enviado suas estimativas, o MOMP n\u00e3o reflete os cortes necess\u00e1rios para evitar o colapso fiscal. O governo enfatiza que as proje\u00e7\u00f5es n\u00e3o incorporam altera\u00e7\u00f5es no atual arcabou\u00e7o fiscal, mas alertam que a continuidade das despesas obrigat\u00f3rias pode comprometer a execu\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 66, que visa modificar o tratamento dos precat\u00f3rios, \u00e9 vista como uma solu\u00e7\u00e3o para melhorar o cen\u00e1rio fiscal. O governo espera que, com essas medidas, consiga manter os pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, enquanto outras \u00e1reas permanecer\u00e3o com os mesmos n\u00edveis de gastos at\u00e9 2029.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva revisou suas proje\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, prevendo aumento nas despesas at\u00e9 2029.<\/li>\n
  • As despesas obrigat\u00f3rias devem chegar a R$ 3,6 trilh\u00f5es em 2029, comparadas a R$ 2,9 trilh\u00f5es em 2026.<\/li>\n
  • As despesas discricion\u00e1rias tamb\u00e9m devem crescer, passando de R$ 243 bilh\u00f5es para R$ 273 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo.<\/li>\n
  • O novo or\u00e7amento \u00e9 considerado “essencialmente program\u00e1tico” e depende de receitas incertas, como aumento de impostos e leil\u00f5es de petr\u00f3leo.<\/li>\n
  • O projeto inclui um Marco Or\u00e7ament\u00e1rio de M\u00e9dio Prazo, mas n\u00e3o reflete cortes necess\u00e1rios para evitar colapso fiscal.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":95682,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula projeta aumento das despesas at\u00e9 2029, mas or\u00e7amento depende de receitas incertas e aprova\u00e7\u00e3o legislativa","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,91,108,92,142],"class_list":["post-95653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/95653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=95653"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/95653\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/95682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=95653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=95653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=95653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}