{"id":957094,"date":"2026-06-16T10:41:00","date_gmt":"2026-06-16T13:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/16\/congresso-discute-reduzir-a-idade-minima-para-dirigir-para-16-anos\/"},"modified":"2026-06-16T10:41:00","modified_gmt":"2026-06-16T13:41:00","slug":"congresso-discute-reduzir-a-idade-minima-para-dirigir-para-16-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/16\/congresso-discute-reduzir-a-idade-minima-para-dirigir-para-16-anos\/","title":{"rendered":"Congresso discute reduzir a idade m\u00ednima para dirigir para 16 anos"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados analisa cerca de 270 projetos de lei para o CTB nesta semana. Entre eles, est\u00e1 a proposta de reduzir a idade m\u00ednima para obter a Permiss\u00e3o para Dirigir (PPD) de 18 para 16 anos. O objetivo \u00e9 permitir que jovens comecem a conduzir em categorias A e B.<\/p>\n<p>O autor \u00e9 o deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que afirma que jovens de 16 j\u00e1 votam e participam da vida p\u00fablica. Segundo ele, \u00e9 incoerente manter a proibi\u00e7\u00e3o de dirigir aos 16 anos. A proposta prev\u00ea regras espec\u00edficas para n\u00e3o abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Segundo o texto, o menor dirigido dever\u00e1 estar acompanhado de um adulto com CNH, al\u00e9m de respeitar limites de velocidade preestabelecidos. A condu\u00e7\u00e3o somente ocorreria entre 5h da manh\u00e3 e meia-noite, e n\u00e3o haveria entrega da CNH regular aos adolescentes.<\/p>\n<p>O relator do projeto \u00e9 Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele sustenta que muitos adolescentes j\u00e1 t\u00eam contato com ve\u00edculos antes dos 18 anos. Parlamentares, por\u00e9m, avaliam que a medida pode expor jovens \u00e0 viol\u00eancia no tr\u00e2nsito e conflitar com o ECA.<\/p>\n<p>A proposta ser\u00e1 votada pela comiss\u00e3o especial nesta quarta-feira (17). Caso seja aprovado, seguir\u00e1 para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, ainda sem previs\u00e3o de san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<h3>Outras mudan\u00e7as no CTB<\/h3>\n<p>Al\u00e9m da idade para condu\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio lista altera\u00e7\u00f5es previstas no CTB para rodovias e autoescolas. Prop\u00f5e a suspens\u00e3o de radares ocultos ou sem sinaliza\u00e7\u00e3o vis\u00edvel e um aumento da carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 2 para 5 horas nas autoescolas.<\/p>\n<p>Entre as sugest\u00f5es est\u00e3o ainda o Marco Legal para ve\u00edculos aut\u00f4nomos, o ped\u00e1gio no sistema free flow, a vincula\u00e7\u00e3o da placa ao propriet\u00e1rio e a regulamenta\u00e7\u00e3o da CNH Social. Tamb\u00e9m h\u00e1 propostas para patinetes e bicicletas el\u00e9tricas.<\/p>\n<p>A mat\u00e9ria destaca, ainda, o estudo de medidas para financiar a primeira habilita\u00e7\u00e3o de pessoas de baixa renda por meio de recursos de multas. O conjunto de mudan\u00e7as visa ampliar regras de circula\u00e7\u00e3o e modernizar o tr\u00e2nsito brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A C\u00e2mara vai analisar cerca de 270 projetos de lei para mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro nesta semana, incluindo a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para obter a Permiss\u00e3o para Dirigir de 18 para 16 anos.<\/li>\n<li>O PL 314\/23, do deputado Roberto Duarte, sustenta que jovens de 16 j\u00e1 votam e participam da vida pol\u00edtica, defendendo que n\u00e3o cabe a proibi\u00e7\u00e3o de dirigir para esses adolescentes.<\/li>\n<li>A proposta permite que menor de 16 anos dirija apenas em categorias espec\u00edficas (A e B) e somente acompanhado de um adulto com CNH, com limites de velocidade definidos e entre 5h da manh\u00e3 e meia-noite. N\u00e3o haveria entrega de CNH regular aos adolescentes.<\/li>\n<li>O relator \u00e9 o deputado Aureo Ribeiro; h\u00e1 cr\u00edticas de que haveria maior exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia no tr\u00e2nsito e conflito com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. A proposta ser\u00e1 votada pela comiss\u00e3o especial nesta quarta-feira (17) e, se aprovada, segue para o Plen\u00e1rio.<\/li>\n<li>Al\u00e9m dessa ideia, o relat\u00f3rio traz outras mudan\u00e7as no CTB, como medidas para rodovias (radares ocultos), aumento da carga hor\u00e1ria m\u00ednima nas autoescolas (de duas para cinco horas) e temas como ve\u00edculos aut\u00f4nomos, ped\u00e1gio free flow e regulamenta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de CNH Social.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":957152,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o avalia reduzir idade m\u00ednima para dirigir de dezoito para dezesseis anos, com ve\u00edculo apenas entre cinco da manh\u00e3 e meia-noite e acompanhamento de adulto","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[108,100,101,31],"class_list":["post-957094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-leis","tag-noticia","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/957094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=957094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/957094\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/957152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=957094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=957094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=957094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}