O STF iniciou nesta ter\u00e7a-feira (16) o julgamento de Eduardo Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que sustenta ter havido coa\u00e7\u00e3o no curso do processo para favorecer interesses de Eduardo a partir de atua\u00e7\u00e3o com autoridades dos EUA. Eduardo reside fora do Brasil, nos Estados Unidos.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi aberta com o relat\u00f3rio do ministro relator, Alexandre de Moraes. A PGR teve uma hora para apresentar a defesa do caso. A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o atua na defesa de Eduardo, que n\u00e3o contratou advogado particular.<\/p>\n
A Defensoria pediu adiamento e a convoca\u00e7\u00e3o de outro ministro para compor a Turma, que hoje tem quatro integrantes. Moraes negou o pedido, mantendo a data prevista para a continuidade do julgamento. Em caso de empate, Moraes afirmou que prevalece a decis\u00e3o mais favor\u00e1vel ao r\u00e9u.<\/p>\n
Segundo a PGR, o objetivo seria impedir a condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro na esfera investigativa. O crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo envolve uso de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a para favorecer interesse pr\u00f3prio ou de terceiros.<\/p>\n
O tipo penal pode render at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o ao acusado. Caso condenado, Eduardo Bolsonaro pode ficar ineleg\u00edvel e pode haver pedido de extradi\u00e7\u00e3o, ainda que os EUA tenham hist\u00f3rico de negar tais pedidos quando n\u00e3o reconhecem o crime em sua classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o interna no STF aponta que, se o caso for considerado fora da tipifica\u00e7\u00e3o americana, o r\u00e9u pode permanecer nos EUA por tempo indeterminado, sem intercorr\u00eancias legais adicionais.<\/p>\n
A analista de Pol\u00edtica da CNN, Clarissa Oliveira, afirma que o julgamento preocupa os bastidores da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro. Para aliados, os potenciais ganhos de mobilizar a milit\u00e2ncia \u00e0 direita n\u00e3o compensariam eventuais preju\u00edzos causados por uma condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Oliveira, a preocupa\u00e7\u00e3o com o chamado fator Eduardo n\u00e3o \u00e9 nova dentro do grupo. Uma fonte relatou conversa com Fl\u00e1vio sobre os riscos pol\u00edticos da atua\u00e7\u00e3o de Eduardo na campanha e a possibilidade de ter Eduardo como chanceler em um eventual governo, o que poderia gerar repercuss\u00e3o negativa entre eleitores independentes.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro reconheceu, segundo a analista, que a situa\u00e7\u00e3o envolvendo o irm\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica e delicada para a campanha, representando um desafio para a condu\u00e7\u00e3o do discurso pol\u00edtico do grupo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"