O voto da Medida Provis\u00f3ria do Frete M\u00ednimo foi cancelado nesta ter\u00e7a-feira (16) pela comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel. A vota\u00e7\u00e3o estava prevista para ocorrer na reuni\u00e3o do colegiado, mas foi anulada pelo vice-presidente Paulo Pimenta (PT-RS). O relator Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC) afirmou que, se a MP caducar, caminhoneiros podem realizar greve nacional.<\/p>\n
Trov\u00e3o leu o relat\u00f3rio na segunda-feira (15) e estava em reuni\u00e3o com o governo quando teve a confirma\u00e7\u00e3o do cancelamento. O parlamentar afirma que n\u00e3o houve justificativa para a decis\u00e3o e mant\u00e9m que o texto original deve permanecer para vota\u00e7\u00e3o caso haja nova sess\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o relator, o texto depende de ajustes com o Planalto, mas, conforme ele, todos os acordos est\u00e3o desfeitos desde a decis\u00e3o de cancelar a reuni\u00e3o. A Assembleia enfrenta o risco de a MP perder vig\u00eancia em 16 de julho, conforme publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Em entrevista, Trov\u00e3o ressaltou que, se n\u00e3o houver vota\u00e7\u00e3o a tempo, o Executivo ter\u00e1 dificuldades para evitar paralisa\u00e7\u00f5es. Ele disse que, sem vota\u00e7\u00e3o, o governo precisaria apresentar um novo resultado para evitar impactos no transporte de cargas.<\/p>\n
O relator manteve que o acordo com o governo envolvia retirada de tributos da MP. Segundo ele,, independentemente de quando haja nova reuni\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 retorno aos pontos acordados. Paulo Pimenta n\u00e3o comentou publicamente sobre o cancelamento.<\/p>\n
A MP pretende impedir fretes abaixo dos valores da ANTT e introduz regras de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es. O relat\u00f3rio veda multas de at\u00e9 10 milh\u00f5es, propondo a cobran\u00e7a proporcional ao diferencial entre o valor pago e o piso m\u00ednimo. Tamb\u00e9m amplia infra\u00e7\u00f5es qualificadas.<\/p>\n
O documento estabelece pagamento do frete em at\u00e9 30 dias, com condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para transportadores aut\u00f4nomos. Custa 70% antecipado e restante em at\u00e9 tr\u00eas dias, segundo o parecer apresentado.<\/p>\n
Outra modifica\u00e7\u00e3o permite \u00e0 ANTT criar pisos m\u00ednimos diferenciados conforme as caracter\u00edsticas da opera\u00e7\u00e3o, como tipo de carga ou necessidade de equipamentos especiais. O texto mant\u00e9m, entretanto, o piso m\u00ednimo nacional como refer\u00eancia.<\/p>\n
O relat\u00f3rio prev\u00ea ainda que percentuais de contrata\u00e7\u00e3o de transportadores aut\u00f4nomos passem de 14% para 30% em opera\u00e7\u00f5es, e transforma multas anteriores em advert\u00eancias. Um ponto sens\u00edvel \u00e9 a quest\u00e3o de anistia para caminhoneiros envolvidos em protestos de dezembro de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"