{"id":9580,"date":"2025-06-16T00:00:30","date_gmt":"2025-06-16T03:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/16\/camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-revoga-novo-decreto-do-iof\/"},"modified":"2025-06-16T00:00:30","modified_gmt":"2025-06-16T03:00:30","slug":"camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-revoga-novo-decreto-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/16\/camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-revoga-novo-decreto-do-iof\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para projeto que revoga decreto do IOF nesta segunda-feira"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> votar\u00e1 nesta segunda-feira, 30 de outubro, a urg\u00eancia do Projeto de Decreto Legislativo (PDL)<\/strong> que busca revogar o recente aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/strong>. A decis\u00e3o foi anunciada pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB), ap\u00f3s reuni\u00e3o com l\u00edderes da Casa. Motta afirmou que o clima entre os parlamentares \u00e9 desfavor\u00e1vel a aumentos de impostos, especialmente em um momento de crise fiscal.<\/p>\n

Para que a urg\u00eancia seja aprovada, s\u00e3o necess\u00e1rios 257 votos<\/strong> dos 513 deputados<\/strong>. A aprova\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que o projeto seja analisado diretamente no plen\u00e1rio, acelerando o processo legislativo. Contudo, a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do PDL n\u00e3o ocorrer\u00e1 nesta segunda-feira.<\/p>\n

Reuni\u00f5es e Press\u00f5es<\/h3>\n

Em meio a essa press\u00e3o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> se reuniu no domingo com Motta e outros l\u00edderes para discutir a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds. Participaram da reuni\u00e3o os ministros Gleisi Hoffmann<\/strong> e Rui Costa<\/strong>, al\u00e9m do ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/strong>. A conversa teve como foco a busca de um consenso sobre as medidas fiscais.<\/p>\n

As mudan\u00e7as no IOF geraram uma s\u00e9rie de decretos, sendo que o primeiro foi publicado em 22 de maio<\/strong>. Ap\u00f3s rea\u00e7\u00f5es negativas do mercado e de parlamentares, o governo fez ajustes, reduzindo a al\u00edquota em algumas opera\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o caia de R$ 19,1 bilh\u00f5es<\/strong> para entre R$ 6 bilh\u00f5es e R$ 7 bilh\u00f5es<\/strong> neste ano.<\/p>\n

Medidas Fiscais e Desdobramentos<\/h3>\n

Al\u00e9m do PDL, o governo tamb\u00e9m publicou uma medida provis\u00f3ria<\/strong> com compensa\u00e7\u00f5es para as mudan\u00e7as no IOF, que ter\u00e1 validade de 120 dias<\/strong>. Essa MP ser\u00e1 relatada por um parlamentar do PT<\/strong>, ainda a ser definido. A urg\u00eancia em aprovar essas medidas se d\u00e1 pela necessidade de equilibrar as contas p\u00fablicas, com uma meta fiscal de resultado zero para este ano.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica, pois a derrubada das medidas pode levar a uma paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, afetando investimentos e servi\u00e7os essenciais. A press\u00e3o sobre o governo aumenta, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o se articula para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que visa reverter a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados vai votar a urg\u00eancia de um projeto que quer cancelar o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, disse que os parlamentares est\u00e3o contra aumentos de impostos, especialmente em tempos de crise. Para que a urg\u00eancia passe, s\u00e3o necess\u00e1rios 257 votos dos 513 deputados. Se aprovado, o projeto ser\u00e1 analisado mais rapidamente, mas a vota\u00e7\u00e3o do conte\u00fado n\u00e3o acontecer\u00e1 hoje. Enquanto isso, o presidente Lula se reuniu com l\u00edderes da C\u00e2mara para discutir a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds e buscar um consenso sobre as medidas fiscais. O governo j\u00e1 fez ajustes nas al\u00edquotas do IOF ap\u00f3s cr\u00edticas do mercado e dos parlamentares, e a arrecada\u00e7\u00e3o deve cair de R$ 19,1 bilh\u00f5es para entre R$ 6 bilh\u00f5es e R$ 7 bilh\u00f5es neste ano. Al\u00e9m do projeto, o governo tamb\u00e9m lan\u00e7ou uma medida provis\u00f3ria com compensa\u00e7\u00f5es para as mudan\u00e7as no IOF, que precisa ser aprovada rapidamente para evitar problemas nas contas p\u00fablicas. Se as medidas forem derrubadas, isso pode afetar servi\u00e7os essenciais e investimentos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara vota urg\u00eancia para revogar aumento do IOF, enquanto Lula busca consenso sobre medidas fiscais com l\u00edderes pol\u00edticos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-9580","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/9580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=9580"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/9580\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=9580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=9580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=9580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}