{"id":958134,"date":"2026-06-16T12:38:16","date_gmt":"2026-06-16T15:38:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/16\/ue-proibe-reproducao-seletiva-de-caes-e-gatos\/"},"modified":"2026-06-16T12:38:16","modified_gmt":"2026-06-16T15:38:16","slug":"ue-proibe-reproducao-seletiva-de-caes-e-gatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/06\/16\/ue-proibe-reproducao-seletiva-de-caes-e-gatos\/","title":{"rendered":"UE pro\u00edbe reprodu\u00e7\u00e3o seletiva de c\u00e3es e gatos"},"content":{"rendered":"<p>O Parlamento Europeu aprovou um conjunto in\u00e9dito de normas para proteger a sa\u00fade e a dignidade de c\u00e3es e gatos, incluindo o fim da reprodu\u00e7\u00e3o seletiva. A medida busca combater abusos na cria\u00e7\u00e3o e promover bem-estar animal.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o mostrou apoio amplo entre eurodeputados: 558 votos a favor, 35 contr\u00e1rios e 52 absten\u00e7\u00f5es. As regras entram em vigor de forma gradual, com medidas mais gerais em meados de 2028 e outras em etapas seguintes.<\/p>\n<p>A norma estabelece limites biol\u00f3gicos para a reprodu\u00e7\u00e3o, com idade m\u00ednima de gatas aos 10 meses e cadelas ao segundo cio. O texto tamb\u00e9m imp\u00f5e descanso obrigat\u00f3rio de um ano ap\u00f3s at\u00e9 tr\u00eas ninhadas em dois anos.<\/p>\n<h3>Fim da reprodu\u00e7\u00e3o seletiva<\/h3>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o visa coibir cruzamentos feitos apenas para obter filhotes com tra\u00e7os f\u00edsicos exagerados. Tais pr\u00e1ticas podem trazer problemas de sa\u00fade e sofrimento aos animais.<\/p>\n<ul>\n<li>Proibi\u00e7\u00e3o de consanguinidade: cruzamentos entre pais e filhos, av\u00f3s e netos, ou entre irm\u00e3os e meio-irm\u00e3os passam a ser proibidos.<\/li>\n<li>Exames e crit\u00e9rios de bem-estar passam a orientar decis\u00f5es de reprodu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Mutila\u00e7\u00f5es proibidas<\/h3>\n<p>Cortes de orelha, caudas e remo\u00e7\u00e3o de garras por motivos est\u00e9ticos passam a ser crimes, salvo exce\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas estritamente justificadas. Animais com tra\u00e7os exagerados ou mutilados perdem direito de participar de competi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<h3>Conduta de criadores, abrigos e lojas<\/h3>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o restringe a perman\u00eancia de animais em espa\u00e7os reduzidos e sem ventila\u00e7\u00e3o adequada. Amarrar c\u00e3es ou gatos por mais de uma hora passa a ser proibido, exceto em tratamento m\u00e9dico. Coleiras sem mecanismos de seguran\u00e7a tamb\u00e9m ficam proibidas.<\/p>\n<h3>Rastreabilidade e posse respons\u00e1vel<\/h3>\n<p>Todos os c\u00e3es e gatos dever\u00e3o receber microchip e ser registrados em banco de dados nacional. Essa medida facilita a verifica\u00e7\u00e3o de origem de filhotes por compradores e fiscais.<\/p>\n<p>Estabelecimentos de venda, criadouros e abrigos ficar\u00e3o obrigados a investir em educa\u00e7\u00e3o. Pelo menos um funcion\u00e1rio dever\u00e1 receber treinamento sobre cuidado animal, e o local dever\u00e1 oferecer guia de posse respons\u00e1vel aos tutores.<\/p>\n<p>A justificativa oficial \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de crueldade e de viola\u00e7\u00f5es ao bem-estar. O regulamento busca harmonizar pr\u00e1ticas no \u00e2mbito da UE, com foco em prote\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos animais de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Parlamento Europeu aprovou normas para proteger c\u00e3es e gatos, incluindo o fim da reprodu\u00e7\u00e3o seletiva para evitar tra\u00e7os f\u00edsicos exagerados.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o teve 558 votos a favor, 35 contr\u00e1rios e 52 absten\u00e7\u00f5es; algumas medidas entram em vigor em meados de 2028, outras nos anos seguintes.<\/li>\n<li>Regras-chave: idade m\u00ednima para cruzamento de gatas \u00e9 de dez meses; cadelas devem esperar pelo menos at\u00e9 o segundo cio; f\u00eameas n\u00e3o podem ter mais de tr\u00eas ninhadas em dois anos e precisam de um ano de descanso ap\u00f3s esse ciclo; n\u00e3o pode haver consanguinidade.<\/li>\n<li>Mutila\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas, como corte de orelhas, remo\u00e7\u00e3o de cauda e de garras, passam a ser crime, com exce\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas; animais com tra\u00e7os exagerados perdem direito a competi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Acesso a espa\u00e7os abertos passa a ser direito dos c\u00e3es; \u00e9 proibido mant\u00ea-los em recipientes fechados por longos per\u00edodos ou presos a objetos por mais de uma hora; todos os c\u00e3es e gatos dever\u00e3o ter microchip e registro em banco de dados nacional; lojas e abrigos devem orientar tutores e capacitar equipes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":958164,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Uni\u00e3o Europeia pro\u00edbe reprodu\u00e7\u00e3o seletiva de c\u00e3es e gatos; regras trazem microchip obrigat\u00f3rio, limites de ninhadas e proibi\u00e7\u00e3o de mutila\u00e7\u00f5es","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,269,108,89,31,248],"class_list":["post-958134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-internacionais","tag-leis","tag-meio-ambiente","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/958134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=958134"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/958134\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/958164"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=958134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=958134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=958134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}