{"id":95825,"date":"2025-09-17T11:13:46","date_gmt":"2025-09-17T14:13:46","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/17\/senado-aprova-venda-de-medicamentos-em-supermercados-para-facilitar-acesso-a-saude\/"},"modified":"2025-09-17T11:13:46","modified_gmt":"2025-09-17T14:13:46","slug":"senado-aprova-venda-de-medicamentos-em-supermercados-para-facilitar-acesso-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/17\/senado-aprova-venda-de-medicamentos-em-supermercados-para-facilitar-acesso-a-saude\/","title":{"rendered":"Senado aprova venda de rem\u00e9dios em supermercados para ampliar acesso \u00e0 sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado<\/strong> aprovou, em 17 de outubro, uma proposta que permite a instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias dentro de supermercados. A medida, que atende a uma demanda antiga do setor, estabelece regras espec\u00edficas para a venda de medicamentos, incluindo a obrigatoriedade da presen\u00e7a de um farmac\u00eautico.<\/p>\n

O projeto foi submetido a dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, com 13 votos favor\u00e1veis<\/strong> na primeira e uma vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica na segunda. Agora, a proposta segue para a C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, a menos que haja um recurso para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. Para se tornar lei, ainda precisa da san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Regras e Seguran\u00e7a<\/h3>\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o exige que as farm\u00e1cias sejam instaladas em \u00e1reas separadas dentro dos supermercados, respeitando as normas da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/strong>. O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE)<\/strong>, destacou que a presen\u00e7a de um farmac\u00eautico \u00e9 essencial durante todo o hor\u00e1rio de funcionamento, visando a seguran\u00e7a dos consumidores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto pro\u00edbe a venda de medicamentos fora da \u00e1rea designada e estabelece que produtos controlados devem ser pagos antes da entrega, transportados em embalagens lacradas. Essas medidas visam mitigar os riscos de automedica\u00e7\u00e3o e garantir a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Impacto no Setor<\/h3>\n

A proposta \u00e9 considerada um avan\u00e7o por entidades do setor, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Farm\u00e1cias e Drogarias (Abrafarma)<\/strong>, que v\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o como uma oportunidade de modernizar a experi\u00eancia de compra e ampliar o acesso a medicamentos. O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, tamb\u00e9m defende a medida, argumentando que pode facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e potencialmente reduzir pre\u00e7os.<\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, a articula\u00e7\u00e3o do varejo no Congresso ganhou for\u00e7a, enquanto o setor farmac\u00eautico expressou preocupa\u00e7\u00f5es. Altera\u00e7\u00f5es no texto original foram feitas para atender a essas demandas, restringindo a venda de rem\u00e9dios a espa\u00e7os reservados e garantindo a presen\u00e7a de farmac\u00eauticos.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto representa um passo significativo na regulamenta\u00e7\u00e3o da venda de medicamentos em supermercados, equilibrando o acesso \u00e0 sa\u00fade com a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em 17 de outubro, uma proposta que permite a instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias em supermercados.<\/li>\n
  • A medida estabelece regras espec\u00edficas para a venda de medicamentos, incluindo a obrigatoriedade da presen\u00e7a de um farmac\u00eautico.<\/li>\n
  • O projeto foi aprovado em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o e agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados, podendo ser votado no plen\u00e1rio do Senado se houver recurso.<\/li>\n
  • As farm\u00e1cias devem ser instaladas em \u00e1reas separadas e respeitar as normas da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/li>\n
  • A proposta \u00e9 vista como um avan\u00e7o pelo setor, podendo facilitar o acesso a medicamentos e modernizar a experi\u00eancia de compra.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":95859,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova proposta que permite farm\u00e1cias em supermercados, com presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de farmac\u00eautico e regras de seguran\u00e7a para venda de medicamentos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,100,98],"class_list":["post-95825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-noticia","tag-pesquisa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/95825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=95825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/95825\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/95859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=95825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=95825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=95825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}