A Primeira Turma do STF iniciou nesta ter\u00e7a-feira, 16, o julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A PGR acusa o parlamentar de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, envolvendo suposta atua\u00e7\u00e3o junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras durante quest\u00f5es ligadas a tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre em Bras\u00edlia, no STF.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que Eduardo buscou apoio pol\u00edtico na administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump com o objetivo de estimular san\u00e7\u00f5es contra ministros do STF, restri\u00e7\u00f5es de vistos e medidas econ\u00f4micas contra o Brasil. Durante a sess\u00e3o, a PGR apresentou as provas e a defesa rebateu as alega\u00e7\u00f5es, enquanto a defesa da Uni\u00e3o apresentou suas contesta\u00e7\u00f5es iniciais.<\/p>\n
A partir de sustenta\u00e7\u00f5es orais, a tend\u00eancia \u00e9 que os ministros analisem quest\u00f5es preliminares levantadas pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o antes de discutir o m\u00e9rito da den\u00fancia. O caso envolve entrevistas, v\u00eddeos, publica\u00e7\u00f5es em redes sociais e mensagens obtidas pela investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o subprocurador-geral Ant\u00f4nio Ed\u00edlio Magalh\u00e3es Teixeira, h\u00e1 um conjunto de provas que revelaria uma estrat\u00e9gia deliberada de pressionar o Judici\u00e1rio. Entre os elementos citados est\u00e3o declara\u00e7\u00f5es de Eduardo nos EUA e conte\u00fados divulgados com o empres\u00e1rio Paulo Figueiredo. A PGR afirma que o objetivo era constranger autoridades ligadas aos processos envolvendo Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o argumenta que a den\u00fancia transforma atividade pol\u00edtica em crime. O defensor Esdras dos Santos Carvalho sustenta que Eduardo n\u00e3o possui poder para definir pol\u00edtica externa dos EUA e que n\u00e3o houve coa\u00e7\u00e3o real. Tamb\u00e9m sustenta que a liberdade de express\u00e3o protege as declara\u00e7\u00f5es do ex-deputado.<\/p>\n
A DPU questiona ainda a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 344 do C\u00f3digo Penal e sustenta que Eduardo, citado por edital, n\u00e3o pode ter o processo mantido sem comparecer aos autos. A defesa tamb\u00e9m contesta o poss\u00edvel impedimento do relator, tese j\u00e1 rejeitada ao longo do tr\u00e2mite.<\/p>\n
Ap\u00f3s as sustenta\u00e7\u00f5es, a Turma dever\u00e1 seguir para o julgamento propriamente dito. O voto inicial \u00e9 do relator Alexandre de Moraes, seguido por Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino, presidente do colegiado. A composi\u00e7\u00e3o atual tem quatro ministros, com a quinta cadeira vaga desde a aposentadoria de Barroso.<\/p>\n
A Defensoria avalia que o empate poderia gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, o que motivou pedido de adiamento, n\u00e3o acolhido. Caso haja condena\u00e7\u00e3o, a pena pode ser definida na fase de dosimetria. Se houver absolvi\u00e7\u00e3o ou os preliminares forem acolhidos, a a\u00e7\u00e3o penal pode ser encerrada.<\/p>\n
O julgamento tramita com a turma em quatro membros, sem previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o. O resultado depende da leitura de provas e de decis\u00f5es sobre quest\u00f5es processuais levantadas pela defesa e pela DPU. O desfecho pode impactar eventuais desdobramentos envolvendo o n\u00facleo pol\u00edtico do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"