O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP) solicitaram a suspens\u00e3o imediata da licen\u00e7a da etapa 4 do pr\u00e9-sal devido \u00e0 aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o da viabilidade ambiental do empreendimento. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada contra a Petrobras e o Ibama na \u00faltima segunda-feira (15).<\/p>\n
O pedido envolve a invalida\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via j\u00e1 emitida para o projeto e a proibi\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de novos avais pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, segundo o MPF e o MPSP. A depender do desdobramento, o processo pode afetar a continuidade da etapa 4.<\/p>\n
A etapa 4 corresponde \u00e0 expans\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s na Bacia de Santos, em \u00e1guas profundas. O projeto re\u00fane dez plataformas, com previs\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o entre 2026 e 2032.<\/p>\n
Em estudo apresentado pela defesa, estima-se que a extra\u00e7\u00e3o e o uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis das novas unidades resultem na emiss\u00e3o de mais de 3,8 bilh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico na atmosfera ao longo de sua vida \u00fatil. O n\u00famero \u00e9 apresentado como agravante \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n
Conforme o MPF, esse volume contraria metas ambientais assumidas pelo Brasil no plano internacional, que prev\u00ea reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 59% a 67% at\u00e9 2050, em compara\u00e7\u00e3o a 2005. A compara\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o argumento de risco ambiental na avalia\u00e7\u00e3o do licenciamento.<\/p>\n
O Ibama informou que j\u00e1 se manifestou judicialmente em duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas pr\u00e9vias sobre o tema. O instituto afirmou que, se houver novo ajuizamento, ser\u00e1 notificado e se manifestar\u00e1 nos autos.<\/p>\n
A Petrobras ainda n\u00e3o se manifestou publicamente sobre o assunto. A Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com a empresa e aguarda posicionamento oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"