O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) acionaram a Justi\u00e7a para suspender a licen\u00e7a pr\u00e9via emitida pelo Ibama para a Etapa 4 do pr\u00e9-sal na Bacia de Santos. A a\u00e7\u00e3o questiona as avalia\u00e7\u00f5es ambientais e pede a anula\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o protocolada nesta segunda-feira (15) tamb\u00e9m exige que sejam apresentados estudos sobre as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa associadas ao projeto, bem como medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o envolve Ibama e Petrobras.<\/p>\n
A nova fase prev\u00ea a entrada em opera\u00e7\u00e3o de dez plataformas entre 2026 e 2032, em \u00e1guas profundas da Bacia de Santos, principal polo produtor de petr\u00f3leo do Brasil. A licen\u00e7a foi concedida pelo Ibama em setembro de 2025, com condicionantes a cumprir.<\/p>\n
Segundo o MPF, o foco \u00e9 a contabiliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es indiretas provocadas pela queima do petr\u00f3leo e g\u00e1s extra\u00eddos. Estima-se que 3,6 bilh\u00f5es das 3,8 bilh\u00f5es de toneladas de CO\u2082 associadas ao projeto venham do consumo final dos combust\u00edveis.<\/p>\n
A Petrobras sustenta que tais emiss\u00f5es n\u00e3o devem ser atribu\u00eddas \u00e0 atividade de produ\u00e7\u00e3o e, portanto, n\u00e3o entram na an\u00e1lise ambiental do licenciamento. A disputa acompanha tend\u00eancias globais de ampliar avalia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em grandes projetos de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
O debate se apoia em diretrizes do IPCC e em estudos da Abrampa, defendendo a inclus\u00e3o de vari\u00e1veis clim\u00e1ticas no licenciamento. Isso ocorre em meio a metas do Acordo de Paris e \u00e0s ambi\u00e7\u00f5es brasileiras de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es at\u00e9 2035.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o aponta ainda que as compensa\u00e7\u00f5es apresentadas pela Petrobras s\u00e3o insuficientes diante da escala do empreendimento. A empresa prop\u00f5e R$ 118 milh\u00f5es em projetos socioambientais at\u00e9 2035, valor considerado baixo pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos.<\/p>\n
O Ibama, ao conceder a licen\u00e7a pr\u00e9via, reconheceu pend\u00eancias t\u00e9cnicas, mas autorizou o avan\u00e7o condicionando o cumprimento futuro das exig\u00eancias. A X licen\u00e7a funciona como etapa inicial para o projeto.<\/p>\n
A Petrobras registrou lucro l\u00edquido de R$ 110 bilh\u00f5es em 2025, segundo dados divulgados pela estatal. Caso a a\u00e7\u00e3o seja acolhida, o licenciamento poder\u00e1 ser suspenso at\u00e9 que haja novos estudos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
Este \u00e9 o segundo movimento do MP contra a Etapa 4 do pr\u00e9-sal. Em dezembro, tamb\u00e9m houve a\u00e7\u00f5es sobre consulta a comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e cai\u00e7aras potencialmente atingidas, ainda em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"