Ao longo da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 fortemente puxada pelo consumo, enquanto impostos sobre renda e patrim\u00f4nio t\u00eam peso menor. Especialistas dizem que esse desenho fiscal perpetua a desigualdade ao inv\u00e9s de reduzi-la, comprometendo servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n
A Oxfam afirma que a pol\u00edtica fiscal da regi\u00e3o arrecada pouco, de forma desigual, piorando a distribui\u00e7\u00e3o de renda. A institui\u00e7\u00e3o aponta que quem sustenta o sistema \u00e9, proporcionalmente, quem menos tem, com a maioria da arrecada\u00e7\u00e3o vindo de impostos sobre consumo.<\/p>\n
Para Ver\u00f3nica Paz Arauco, diretora de programas da Oxfam, a estrutura atual favorece os mais ricos em detrimento dos pobres, que destinam parcela maior da renda ao consumo, enquanto os mais ricos recebem benef\u00edcios em tributa\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n
Essas assimetrias ficam expl\u00edcitas quando comparamos a regi\u00e3o com economias da OCDE. Em termos de peso do imposto sobre o PIB, a Am\u00e9rica Latina fica bem atr\u00e1s dos pa\u00edses ricos, que costumam ter fiscais com carga acima de 30% do PIB.<\/p>\n
No dia a dia, a depend\u00eancia de impostos sobre consumo faz com que a arrecada\u00e7\u00e3o seja menos est\u00e1vel e mais sens\u00edvel a ciclos econ\u00f4micos. Impostos diretos e sobre patrim\u00f4nio aparecem de forma relativamente discreta na regi\u00e3o.<\/p>\n
A tributa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio \u00e9 quase inexistente, e grande parte da renda dos mais ricos adv\u00e9m de capital, o que amplia brechas fiscais. Benef\u00edcios e estrat\u00e9gias para reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre grandes fortunas tamb\u00e9m aparecem como fatores de distor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A informalidade no trabalho, que atinge quase metade da for\u00e7a de trabalho da regi\u00e3o, reduz ainda mais a base tribut\u00e1ria direta e aumenta a depend\u00eancia de impostos indiretos como o IVA, segundo a Oxfam.<\/p>\n
A fortuna conjunta dos bilion\u00e1rios da regi\u00e3o chega a quase 623 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, valor pr\u00f3ximo ao PIB somado de Chile e Peru. Dados da Oxfam indicam que esse patrim\u00f4nio cresceu muito mais r\u00e1pido do que a economia regional neste s\u00e9culo.<\/p>\n
Para ampliar a justi\u00e7a fiscal, analistas defendem reformas que amplia a base tribut\u00e1ria, elimine tratamentos favorecidos injustificados e melhorem o cumprimento das regras, sem comprometer o crescimento. O objetivo \u00e9 tornar os sistemas mais progressivos e eficientes.<\/p>\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve como evitar desincentivos ao investimento. Pesquisadores apontam que, a longo prazo, ajustes nas al\u00edquotas e na forma de tributar podem, sim, reduzir a desigualdade sem frear a economia.<\/p>\n
Em s\u00edntese, especialistas destacam que a verdadeira quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas tornar o sistema mais justo: quem paga mais, quem recebe menos, e como financiar servi\u00e7os p\u00fablicos sem frear o crescimento.<\/p>\n