O STF formou maioria para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, crime que envolve tentar intimidar ou influenciar investiga\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es judiciais. A acusa\u00e7\u00e3o aponta que, nos EUA, ele articulou retalia\u00e7\u00f5es do governo americano contra o Brasil para influenciar o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi constru\u00edda pela maioria da Primeira Turma. Moraes, relator, votou pela condena\u00e7\u00e3o, acompanhado por Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia. Ainda falta o voto de Fl\u00e1vio Dino, presidente da Turma, para concluir o julgamento.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, segundo a PGR. A defesa sustenta que ele atuou na defesa de sua liberdade de express\u00e3o e nega pr\u00e1tica criminosa. A pris\u00e3o do pai, agora em regime de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria, n\u00e3o impede o curso do processo contra o filho.<\/p>\n
Segundo a PGR, Eduardo atuou junto \u00e0 Casa Branca em retalia\u00e7\u00f5es ao STF, incluindo suspens\u00e3o de vistos de oito ministros da Corte e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra Moraes. As a\u00e7\u00f5es teriam visado influenciar o julgamento do ex-presidente no STF.<\/p>\n
Provas citadas pela acusa\u00e7\u00e3o incluem postagens em redes e reportagens de ve\u00edculos nacionais e internacionais. Entrevistas de Eduardo a ve\u00edculos de imprensa tamb\u00e9m integram o material que embasou a den\u00fancia.<\/p>\n
A defesa n\u00e3o teve advogado particular, atuando a pedido da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o. O ex-parlamentar tamb\u00e9m n\u00e3o compareceu para depor durante a instru\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
Caso a condena\u00e7\u00e3o seja mantida, a defesa poder\u00e1 apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o para contestar pontos da decis\u00e3o. O governo brasileiro dever\u00e1 iniciar pedido de extradi\u00e7\u00e3o ao governo americano para cumprir a pena no Brasil, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o de extradi\u00e7\u00e3o envolve avalia\u00e7\u00e3o judicial e decis\u00e3o final do governo dos EUA. Caso o asilo seja concedido a Eduardo, a extradi\u00e7\u00e3o fica inviabilizada.<\/p>\n
As san\u00e7\u00f5es dos EUA contra o Brasil passaram a partir de julho, com medidas que inclu\u00edram restri\u00e7\u00f5es de vistos a ministros do STF. Eduardo Bolsonaro elogiou publicamente as a\u00e7\u00f5es de autoridades americanas.<\/p>\n
Mais adiante, novas san\u00e7\u00f5es atingiram Moraes, incluindo a inclus\u00e3o dele na lista de Magnitsky, com bloqueio de bens e restri\u00e7\u00f5es de entrada. A esposa de Moraes tamb\u00e9m foi sancionada, configurando press\u00e3o externa alegada pela defesa do ex-deputado contra o STF.<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 que o caso siga com recursos at\u00e9 defini\u00e7\u00e3o final, envolvendo eventualmente o governo brasileiro em a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o internacional para recupera\u00e7\u00e3o de eventuais san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"