{"id":959267,"date":"2026-06-16T13:30:00","date_gmt":"2026-06-16T16:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/16\/custo-diario-de-ate-100-reais-envolve-fronteira-e-justica\/"},"modified":"2026-06-16T13:30:00","modified_gmt":"2026-06-16T16:30:00","slug":"custo-diario-de-ate-100-reais-envolve-fronteira-e-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/16\/custo-diario-de-ate-100-reais-envolve-fronteira-e-justica\/","title":{"rendered":"Custo di\u00e1rio de at\u00e9 100 reais envolve fronteira e Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>O pedido de reajuste da Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira ganhou espa\u00e7o no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ap\u00f3s uma indica\u00e7\u00e3o legislativa da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). O objetivo \u00e9 atualizar o aux\u00edlio financeiro destinado a servidores federais que atuam em regi\u00f5es fronteiri\u00e7as, previsto na Lei n\u00ba 12.855, em vigor desde 2 de setembro de 2013. A proposta envolve revis\u00e3o do valor di\u00e1rio atualmente pago.<\/p>\n<p>Segundo a parlamentar, o valor de 91 reais por dia de efetivo trabalho est\u00e1 congelado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, gerando uma defasagem superior a 90% quando avaliada pela infla\u00e7\u00e3o oficial (IPCA) at\u00e9 dezembro de 2024. Ela sustenta que a recomposi\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para manter a compatibilidade entre o benef\u00edcio e a realidade enfrentada pelos agentes que atuam na fronteira.<\/p>\n<p>A Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira \u00e9 destinada a servidores que atuam em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para a soberania nacional, enfrentando desafios como isolamento log\u00edstico e atividades criminosas. Al\u00e9m de combater o tr\u00e1fico de drogas, o contrabando e crimes ambientais, esses profissionais atuam em postos e delegacias distribu\u00eddos ao longo da faixa fronteiri\u00e7a.<\/p>\n<h3>Quem est\u00e1 envolvido e quais \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o alcan\u00e7ados<\/h3>\n<p>A atualiza\u00e7\u00e3o impactaria categorias vinculadas a diversos \u00f3rg\u00e3os federais. O Departamento de Pol\u00edcia Federal (servidores em delegacias e postos) est\u00e1 entre os destinat\u00e1rios, assim como a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Tamb\u00e9m entram na lista a Receita Federal do Brasil, com servidores em unidades fronteiri\u00e7as, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, e a Auditoria-Fiscal do Trabalho, cujos auditores atuam em unidades na fronteira.<\/p>\n<p>A Radar destaca que o Brasil tem a maior extens\u00e3o de fronteiras da Am\u00e9rica do Sul, com mais de 15.000 quil\u00f4metros de linhas divis\u00f3rias com 10 pa\u00edses vizinhos. Pela lei, a faixa de fronteira avan\u00e7a 150 quil\u00f4metros para dentro do territ\u00f3rio, \u00e1rea sob responsabilidade direta dessas categorias para o combate a crimes transnacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Senadora Roberta Acioly protocolou uma indica\u00e7\u00e3o legislativa ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para atualizar a Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira.<\/li>\n<li>O benef\u00edcio, fixado em 91 reais por dia, n\u00e3o \u00e9 reajustado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, gerando defasagem superior a 90% quando comparada \u00e0 infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2024.<\/li>\n<li>A proposta visa recompor o valor para acompanhar as condi\u00e7\u00f5es atuais de trabalho dos servidores que atuam em regi\u00f5es fronteiri\u00e7as, diante de desafios log\u00edsticos e de isolamento.<\/li>\n<li>T\u00eam direito \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o profissionais vinculados aos departamentos da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Receita Federal, Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, e Auditores-Fiscais do Trabalho.<\/li>\n<li>O Brasil tem mais de quinze mil quil\u00f4metros de fronteiras com dez pa\u00edses vizinhos, e a faixa de fronteira de 150 quil\u00f4metros entrela\u00e7a atividades de combate a crimes transnacionais nessas \u00e1reas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":959316,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Indeniza\u00e7\u00e3o de Fronteira segue em 91 reais por dia; senadora solicita reajuste ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, apontando defasagem acima de 90% at\u00e9 2024 e impacto aos agentes fronteiri\u00e7os","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,91,269,78,31],"class_list":["post-959267","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-governo","tag-internacionais","tag-policia","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/959267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=959267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/959267\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/959316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=959267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=959267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=959267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}