O tema das compras internacionais volta a ganhar for\u00e7a: a CBS pode substituir parcial ou integralmente o imposto de importa\u00e7\u00e3o para itens comprados fora do pa\u00eds, com cobran\u00e7a a partir de 2027. A ideia envolve remessas online, inclusive aquelas abaixo de US$ 50. O governo n\u00e3o confirmou oficialmente o retorno da cobran\u00e7a.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o faz parte da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, que unificou tributos em um modelo de IVA duplo. A CBS substituir\u00e1 o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% para todas as remessas. A ades\u00e3o est\u00e1 prevista para 1\u00ba de janeiro de 2027, conforme divulgado pela imprensa.<\/p>\n
Como ficar\u00e1 a nova cobran\u00e7a?<\/p>\n
Quando o sistema entrar em vigor, as remessas internacionais recolher\u00e3o a CBS independentemente do valor da compra. Isso significa cobran\u00e7a tanto para itens abaixo quanto acima de US$ 50, al\u00e9m do imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vale destacar que o ICMS, hoje aplicado sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, continua valendo. As al\u00edquotas variam entre 17% e 20%, conforme o estado de origem. Em 2029, o IBS dever\u00e1 substituir o ICMS, unindo tributos estaduais e municipais.<\/p>\n
Minist\u00e9rio n\u00e3o se posiciona<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda foi questionado sobre a CBS substituir o imposto de importa\u00e7\u00e3o e sobre a isonomia entre produtos nacionais e importados. A pasta n\u00e3o comentou o tema. Disse apenas que avalia a mudan\u00e7a em parceria com o TCU, com base no projeto original. A divulga\u00e7\u00e3o da al\u00edquota est\u00e1 prevista para ocorrer at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Se confirmada, a cobran\u00e7a englobar\u00e1 a CBS e o ICMS de cada estado sobre o valor do produto. Hoje, compras abaixo de US$ 50 de vendedores estrangeiros j\u00e1 pagam apenas o ICMS.<\/p>\n
Justi\u00e7a e rea\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A CNC acionou o STF contra a revoga\u00e7\u00e3o da taxa das blusinhas, alegando risco de retrocesso e desequil\u00edbrio de concorr\u00eancia. A entidade sustenta que a medida favorece itens estrangeiros e viola princ\u00edpios constitucionais, apontando falhas operacionais na mudan\u00e7a. A Fazenda ainda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Dados da Receita Federal indicam arrecada\u00e7\u00e3o de mais de R$ 2 bilh\u00f5es com o imposto de importa\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de 2026, antes da revoga\u00e7\u00e3o. Em 2025, a arrecada\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou mais de R$ 5 bilh\u00f5es. A CNI tamb\u00e9m questiona o fim da cobran\u00e7a na Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"