Ap\u00f3s a 2\u00aa turma do STF manter pris\u00f5es de Henrique Moura Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, e de Felipe Cansado Vorcaro, primo do controlador do Banco Master, o tribunal referendou decis\u00f5es do relator Andr\u00e9 Mendon\u00e7a na opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero.<\/p>\n
Mendon\u00e7a votou pela continuidade das pris\u00f5es preventivas, seguindo a pr\u00e1tica consolidada no caso. A posi\u00e7\u00e3o foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, mantendo medidas determinadas anteriormente pelo relator.<\/p>\n
A sess\u00e3o, que come\u00e7ou em plen\u00e1rio virtual, teve in\u00edcio com Mendon\u00e7a e Fux aprovando as pris\u00f5es. Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo a an\u00e1lise at\u00e9 devolver os autos.<\/p>\n
Gilmar Mendes apresentou voto-vista divergente ao retomar o julgamento. O decano pediu substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Henrique por pris\u00e3o domiciliar com monitoramento eletr\u00f4nico e medidas cautelares, al\u00e9m de relaxar a pris\u00e3o de Felipe com outras cautelas.<\/p>\n
Segundo o ministro, a condu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero evidencia precau\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a para evitar abusos. Ele citou poss\u00edveis efeitos de acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada e criticou o uso de pris\u00f5es como forma de press\u00e3o.<\/p>\n
Ainda conforme o voto de Gilmar, existem elementos de contato com investigados e pagamentos, mas n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia de ato il\u00edcito contempor\u00e2neo ou benef\u00edcio direto. Outros investigados permanecem apenas com medidas cautelares.<\/p>\n
Gilmar tamb\u00e9m criticou a anexa\u00e7\u00e3o de documentos horas antes da retomada do julgamento e apontou cerceamento de defesa. Ele avaliou que a pris\u00e3o de Henrique estaria mais associada \u00e0 rela\u00e7\u00e3o familiar do que \u00e0 gravidade dos fatos.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero investiga poss\u00edvel organiza\u00e7\u00e3o criminosa ligada ao Banco Master, com crimes financeiros, lavagem de dinheiro e outros delitos. A PF aponta dois n\u00facleos operacionais: um voltado a intimida\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es clandestinas, e outro a invas\u00f5es digitais.<\/p>\n
O relator sustenta indicativos de continuidade delitiva, risco de destrui\u00e7\u00e3o de provas, poss\u00edvel intimida\u00e7\u00e3o de testemunhas e interfer\u00eancia na investiga\u00e7\u00e3o. Mendon\u00e7a destacou que o STF n\u00e3o julga Lava Jato, mas uma das maiores fraudes financeiras do pa\u00eds.<\/p>\n
O julgamento ainda pode seguir com novas manifesta\u00e7\u00f5es, e as decis\u00f5es finais dependem do desfecho da diverg\u00eancia aberta por Gilmar Mendes. As informa\u00e7\u00f5es oficiais continuam sob apura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n