A proposta em debate amplia regras para obten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da CNH e atualiza o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito para novas tecnologias. O foco est\u00e1 em forma\u00e7\u00e3o de condutores, avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e integra\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos aut\u00f4nomos. O texto ainda n\u00e3o vale e precisa passar pela C\u00e2mara.<\/p>\n
Entre as novidades, surge uma modalidade de Permiss\u00e3o para Dirigir (PPD) para adolescentes entre 16 e 18 anos. Pessoas nessa faixa poderiam dirigir ve\u00edculos das categorias A e B com restri\u00e7\u00f5es. Em carros, circula\u00e7\u00e3o apenas em vias urbanas, entre 5h e meia-noite, com supervis\u00e3o de motorista maior de idade h\u00e1 pelo menos dois anos.<\/p>\n
Para motocicletas, a autoriza\u00e7\u00e3o ficaria restrita a modelos de at\u00e9 150 cilindradas. A ideia \u00e9 permitir forma\u00e7\u00e3o gradual e supervisionada, inspirada em modelos adotados em outros pa\u00edses, segundo o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que a carga hor\u00e1ria m\u00ednima de aulas pr\u00e1ticas para categorias A e B passe a ser cinco horas. Hoje, a regra varia entre dois e 20 hor\u00e1rios, conforme o tipo de prova. A mudan\u00e7a quer incorporar esse m\u00ednimo na legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Aulas pr\u00e1ticas e exames poderiam ocorrer em Escolas de Tr\u00e2nsito credenciadas, desde que com auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Instrutores aut\u00f4nomos permaneceriam autorizados, desde que cumpram requisitos de seguran\u00e7a, como ve\u00edculos com duplo comando.<\/p>\n
Outra linha estabelece regras para ve\u00edculos aut\u00f4nomos e semiaut\u00f4nomos. O CTB n\u00e3o trata claramente desses modelos hoje. A proposta busca criar base legal para circula\u00e7\u00e3o de sistemas avan\u00e7ados de assist\u00eancia \u00e0 condu\u00e7\u00e3o e de condu\u00e7\u00e3o automatizada.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m atualiza regras para bicicletas el\u00e9tricas e dispositivos de mobilidade individual, acompanhando o avan\u00e7o de novas formas de deslocamento no pa\u00eds.<\/p>\n
Um prontu\u00e1rio nacional seria criado para avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e psicol\u00f3gicas dos condutores, com compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre estados. A ideia \u00e9 facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es indicadas nos exames.<\/p>\n
A renova\u00e7\u00e3o da CNH passaria a exigir avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica em todos os casos, n\u00e3o apenas na primeira habilita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio prev\u00ea teto nacional para taxas administrativas da habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea emiss\u00e3o autom\u00e1tica e gratuita da CNH definitiva para condutores que conclu\u00edrem o per\u00edodo probat\u00f3rio sem infra\u00e7\u00f5es impeditivas. Tamb\u00e9m refor\u00e7a programas de CNH Social para ampliar o acesso de pessoas de baixa renda.<\/p>\n
O texto atualiza o conjunto de regras para facilitar a forma\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, mantendo o foco na seguran\u00e7a vi\u00e1ria e na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas tecnologias.<\/p>\n
Nenhuma mudan\u00e7a entra em vigor sem aprova\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio ser\u00e1 debatido pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados e, se aprovado, seguir\u00e1 para as pr\u00f3ximas etapas do Congresso. As regras atuais permanecem em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"