{"id":960223,"date":"2026-06-16T15:36:00","date_gmt":"2026-06-16T18:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/16\/relator-ajusta-calculo-da-hora-trabalhada-em-parecer-sobre-escala-6x1\/"},"modified":"2026-06-16T15:36:00","modified_gmt":"2026-06-16T18:36:00","slug":"relator-ajusta-calculo-da-hora-trabalhada-em-parecer-sobre-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/16\/relator-ajusta-calculo-da-hora-trabalhada-em-parecer-sobre-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Relator ajusta c\u00e1lculo da hora trabalhada em parecer sobre escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<p>O relator do projeto que p\u00f5e fim \u00e0 escala 6&#215;1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou um parecer nesta ter\u00e7a-feira (16) com ajustes no c\u00e1lculo da hora trabalhada para evitar preju\u00edzos aos trabalhadores. O documento tamb\u00e9m assegura prioridade na escolha de dias de descanso para m\u00e3es de filhos com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>Prates manteve o texto aprovado pela PEC que estabelece jornada de 40 horas semanais em cinco dias, com dois dias de descanso. O objetivo \u00e9 substituir a atual escala de 44 horas semanais com apenas um dia de folga, com previs\u00e3o de per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e leis espec\u00edficas para algumas carreiras.<\/p>\n<p>O parecer foi protocolado \u00e0s 16h25 no sistema da C\u00e2mara, ap\u00f3s atraso do governo em retirar a urg\u00eancia do projeto. A retirada da urg\u00eancia era requisito para destravar a pauta de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Minutos depois, o governo formalizou o pedido de retirada da urg\u00eancia, conforme acordo com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. Sem a retirada, o projeto seguiria para vota\u00e7\u00e3o para desobstruir a pauta.<\/p>\n<p>Com a eventual retirada da urg\u00eancia, ficou decidido pelos l\u00edderes que o projeto da 6&#215;1 n\u00e3o ser\u00e1 mais votado em plen\u00e1rio. Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de teor semelhante j\u00e1 foi aprovada, sinalizando a regulamenta\u00e7\u00e3o por meio de projeto de lei ap\u00f3s a PEC ser apreciada no Senado.<\/p>\n<p>No texto revisado, houve ajuste no divisor para o c\u00e1lculo do sal\u00e1rio-hora, pulando de 220 para 240 horas, levando em conta o aumento de dias de descanso. A mudan\u00e7a aplica-se para evitar preju\u00edzos financeiros aos trabalhadores.<\/p>\n<p>Outra altera\u00e7\u00e3o determina prioridade na escolha de dias de descanso para m\u00e3es de filhos com defici\u00eancia, facilitando o acompanhamento em terapias e atividades de cuidado sem prejudicar a perman\u00eancia no emprego.<\/p>\n<p>Prates ressaltou que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es de filhos com defici\u00eancia deve coexistir com a necessidade das empresas, assegurando a presen\u00e7a em momentos de terapia, conviv\u00eancia e assist\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O relator, deputado Leo Prates, apresentou parecer com ajuste no c\u00e1lculo da hora trabalhada para evitar preju\u00edzos aos trabalhadores e criar prioridade na escolha de dias de descanso para m\u00e3es de filhos com defici\u00eancia.<\/li>\n<li>O ajuste mudou o divisor do sal\u00e1rio-hora de 220 para 240 horas, acompanhando a amplia\u00e7\u00e3o de dias de descanso.<\/li>\n<li>A proposta mant\u00e9m 40 horas semanais em cinco dias, com dois dias de descanso, encerrando a escala de 44 horas semanais com um \u00fanico dia de folga.<\/li>\n<li>A urg\u00eancia do projeto foi retirada ap\u00f3s press\u00e3o do governo; sem urg\u00eancia, o texto n\u00e3o ser\u00e1 votado em plen\u00e1rio neste momento.<\/li>\n<li>A regulamenta\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 para um projeto de lei ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC correspondente no Senado, ainda sem data definida.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":960260,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator ajusta c\u00e1lculo da hora trabalhada no fim da escala 6x1 para evitar preju\u00edzos e garante prioridade de descanso a m\u00e3es de filhos com defici\u00eancia","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,94,91,108,31],"class_list":["post-960223","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/960223","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=960223"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/960223\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/960260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=960223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=960223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=960223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}