O Supremo Tribunal Federal condenou Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de pris\u00e3o por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, na sess\u00e3o da Primeira Turma realizada na ter\u00e7a-feira, 16. A decis\u00e3o aponta tentativa de atrapalhar o julgamento da chamada trama golpista.<\/p>\n
O ex-deputado, que reside nos Estados Unidos, contestou a senten\u00e7a alegando que n\u00e3o foi oficialmente citado sobre o processo. O comunicado \u00e0 imprensa destaca que ele s\u00f3 tomou conhecimento da a\u00e7\u00e3o pela imprensa e n\u00e3o recebeu notifica\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n
Defesa sustenta nulidade<\/p>\n
A defesa de Eduardo Bolsonaro alega falha na notifica\u00e7\u00e3o pessoal, tendo recebido apenas intima\u00e7\u00e3o por edital. Segundo o grupo, isso violaria o C\u00f3digo de Processo Penal e justificaria anular o processo em seu favor.<\/p>\n
Voto do relator e desdobramentos<\/p>\n
O relator Alexandre de Moraes afirmou que o r\u00e9u n\u00e3o mudou formalmente de domic\u00edlio, mantendo a tramita\u00e7\u00e3o como se estivesse no Brasil. Moraes enfatizou a necessidade de contradit\u00f3rio e ampla defesa dentro das normas legais.<\/p>\n
Contexto do veredito<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o decorre do entendimento de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, por tentativas de influenciar o desfecho de investiga\u00e7\u00f5es ligadas a atos golpistas. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime na Primeira Turma do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"