A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a negou o pedido para que a Uni\u00e3o custeie o transplante intestinal e o tratamento nos Estados Unidos para uma menina de 11 anos com s\u00edndrome do intestino ultracurto. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime e manteve o ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, que j\u00e1 havia julgado improcedente a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A crian\u00e7a nasceu prematura, desenvolveu enterocolite necrosante e passou por extensa ressec\u00e7\u00e3o intestinal, restando apenas tr\u00eas cent\u00edmetros de intestino. Atualmente depende de alimenta\u00e7\u00e3o venosa e afirma que o transplante seria a \u00fanica chance de sobreviv\u00eancia a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz havia julgado improcedente o pedido para realiza\u00e7\u00e3o no exterior, alegando que existem centros habilitados no Brasil para o transplante. O TRF da 4\u00aa regi\u00e3o acompanhou esse entendimento, afastando a obrigatoriedade de custear o procedimento no exterior.<\/p>\n
No STJ, a controv\u00e9rsia ficou em torno da possibilidade de impor \u00e0 Uni\u00e3o o custeio de transplante intestinal pedi\u00e1trico em hospital estrangeiro com melhores \u00edndices de sobrevida, mesmo com centros nacionais habilitados pelo SUS. A defesa sustentou que a escolha externa seria economicamente mais eficaz e que a taxa de sucesso em pediatria, em hospital norte-americano, seria de cerca de 80%.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o realizada no dia 16, o relator, ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, ressaltou que a interven\u00e7\u00e3o judicial em pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade ocorre apenas em hip\u00f3teses excepcionais, com requisitos rigorosos, entre eles inexist\u00eancia de alternativa terap\u00eautica eficaz no pa\u00eds e comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da efic\u00e1cia do tratamento. A defesa afirmou que n\u00e3o houve demonstra\u00e7\u00e3o de falha do sistema brasileiro, apenas maior experi\u00eancia internacional.<\/p>\n
Bellizze destacou ainda que h\u00e1 tr\u00eas hospitais habilitados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para transplante de intestino delgado no Brasil, o que, em princ\u00edpio, afasta a inexist\u00eancia de alternativa terap\u00eautica. O voto tamb\u00e9m apontou que, embora haja maior taxa de sobrevida no exterior, isso n\u00e3o comprova, de modo inequ\u00edvoco, que o Brasil ofere\u00e7a risco substancialmente maior \u00e0 paciente.<\/p>\n
O ministro enfatizou que n\u00e3o ficou demonstrada equival\u00eancia de custos entre o tratamento no Brasil e no exterior e que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de omiss\u00e3o estatal ou de necessidade cl\u00ednica absoluta de deslocamento. Ao final, manteve a improced\u00eancia do pedido e disse compreender a dor da fam\u00edlia, mas seguir o entendimento vigente.<\/p>\n
Os demais ministros acompanharam o voto, manifestando solidariedade \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e dos pais, sem alterar o rumo da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"