A Anac divulgou nesta ter\u00e7a-feira, 16 de junho, novas regras para a opera\u00e7\u00e3o de drones no Brasil. A atualiza\u00e7\u00e3o, anunciada durante a Drone Show, introduz o RBAC 100, que substitui o RBAC-E 94, e uma resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para drones de at\u00e9 250 g e aeromodelos. A medida visa ampliar a seguran\u00e7a operativa e alinhar o pa\u00eds a padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n
A mudan\u00e7a oferece tratamento regulat\u00f3rio mais simples para opera\u00e7\u00f5es de baixo risco, mantendo mecanismos de seguran\u00e7a e responsabilidade. O RBAC 100 adota uma abordagem baseada no risco da opera\u00e7\u00e3o, em vez de se basear apenas no peso do equipamento, favorecendo inova\u00e7\u00e3o em setores como agricultura, inspe\u00e7\u00e3o, log\u00edstica e audiovisual.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es passam a ser classificadas em Aberta, Espec\u00edfica e Certificada, com regras proporcionais ao n\u00edvel de risco. Voos simples em linha de visada, at\u00e9 120 metros de altura e sem sobrevoar pessoas n\u00e3o envolvidas, podem n\u00e3o exigir autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, desde que cumpram requisitos.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00f5es de risco moderado ou acima dos limites da Categoria Aberta exigem demonstra\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, preferencialmente pela metodologia SORA ou por cen\u00e1rios definidos pela Anac. As opera\u00e7\u00f5es mais complexas continuam a exigir certifica\u00e7\u00f5es do sistema, do operador e do piloto remoto.<\/p>\n
Para transi\u00e7\u00e3o gradual, h\u00e1 prazos de adequa\u00e7\u00e3o para atividades enquadradas na categoria Espec\u00edfica, com at\u00e9 dois anos para autoriza\u00e7\u00f5es operacionais. Atos da regulamenta\u00e7\u00e3o anterior permanecem v\u00e1lidos at\u00e9 substitui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi criada uma p\u00e1gina de testes online no Portal de Capacita\u00e7\u00e3o da Anac, com inscri\u00e7\u00e3o a partir de 16 de junho.<\/p>\n
A nova resolu\u00e7\u00e3o trata de drones de decolagem at\u00e9 250 g e de aeromodelos, buscando tornar as regras mais claras e acess\u00edveis para esse p\u00fablico. Drones de at\u00e9 250 g recebem tratamento simplificado; para aeromodelos acima desse peso, continuam aplic\u00e1veis requisitos de seguran\u00e7a, como altura m\u00e1xima de 120 metros e regras de acesso ao espa\u00e7o a\u00e9reo.<\/p>\n
Operadores das categorias Aberta e Espec\u00edfica devem cadastrar as aeronaves no SISANT. Opera\u00e7\u00f5es da Categoria Certificada exigem registro no RAB. Em qualquer caso, \u00e9 preciso observar normas de \u00f3rg\u00e3os como o Decea, a Anatel e demais entidades setoriais quando cab\u00edvel.<\/p>\n
As mudan\u00e7as foram aprovadas por unanimidade na 4\u00aa Reuni\u00e3o Deliberativa da Diretoria Colegiada da Anac. A partir desta ter\u00e7a-feira, as novas regras j\u00e1 passam a valer, com divulga\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A Anac e o Decea manter\u00e3o estande conjunto para orientar operadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"