O Plen\u00e1rio aprovou, em regime de urg\u00eancia, o projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. A medida visa destacar as celebra\u00e7\u00f5es da Independ\u00eancia da Bahia, marco da consolida\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia do Brasil.<\/p>\n
O texto, sujeito a san\u00e7\u00e3o presidencial, determina que atos oficiais do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio ocorram em Salvador durante as festividades. A transfer\u00eancia \u00e9 apenas simb\u00f3lica e n\u00e3o deve comprometer atividades essenciais em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A proposta \u00e9 de autoria do deputado Leo Prates, republicano da Bahia, e recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Jaques Wagner, do PT baiano. O hist\u00f3rico de transfer\u00eancias tempor\u00e1rias j\u00e1 inclui precedentes legais, sem preju\u00edzo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o institucional da capital federal.<\/p>\n
A data remete \u00e0 Independ\u00eancia da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823, quando houve expuls\u00e3o definitiva das for\u00e7as portuguesas na regi\u00e3o. O epis\u00f3dio \u00e9 considerado o marco final do processo de independ\u00eancia do Brasil, iniciado em 7 de setembro de 1822.<\/p>\n
Jaques Wagner lembrou que a cidade j\u00e1 recebeu a sede do governo em outras ocasi\u00f5es, conforme previs\u00f5es legais anteriores. Em 1993, a Lei 8.675 levou a sede a Salvador durante a 3\u00aa Confer\u00eancia Ibero-Americana de Chefes de Estado.<\/p>\n
Outro exemplo recente ocorreu em 2025, com a Lei 15.251, que transferiu a sede para Bel\u00e9m durante a COP-30. A transfer\u00eancia simb\u00f3lica, ressalta o texto, n\u00e3o altera a coopera\u00e7\u00e3o entre os Poderes nem a log\u00edstica das atividades oficiais.<\/p>\n
O Executivo federal ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura dos eventos, em coordena\u00e7\u00e3o com Poderes e autoridades locais. A medida n\u00e3o tem prazo de validade espec\u00edfico, salvo confirma\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"