O governo federal espera que a retirada da urg\u00eancia do PL que pretende fim da escala 6×1 ajude a destravar a pauta na C\u00e2mara e reduza a possibilidade de vota\u00e7\u00e3o de propostas com alto impacto fiscal, chamadas de pautas-bomba. A ideia \u00e9 permitir que orcamento avance sem travar vota\u00e7\u00f5es de interesse do Planalto.<\/p>\n
Essa leitura foi alinhavada em reuni\u00e3o entre o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, o presidente Lula e o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, na segunda-feira (15). O objetivo \u00e9 evitar que a retirada da urg\u00eancia do PL abra espa\u00e7o para projetos com grande impacto financeiro.<\/p>\n
Paulo Pimenta, l\u00edder do governo na C\u00e2mara, reiterou que a retirada da urg\u00eancia n\u00e3o significa compromisso de barrar pautas de alto impacto fiscal. Ainda assim, interlocutores pr\u00f3ximos ao governo reconhecem o acordo, mesmo sem garantia de prazo para seu cumprimento.<\/p>\n
Interlocutores de Motta evitaram confirmar compromissos temporais. A ideia central \u00e9 votar primeiro temas considerados priorit\u00e1rios pela administra\u00e7\u00e3o, como o marco da intelig\u00eancia artificial, o aumento do teto do Microempreendedor Individual e a tipifica\u00e7\u00e3o da misoginia como crime.<\/p>\n
Apesar disso, h\u00e1 a possibilidade de novas propostas com impacto fiscal serem colocadas em vota\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas, conforme o ritmo do plen\u00e1rio, segundo fontes pr\u00f3ximas ao presidente da C\u00e2mara. A maioria da Casa pode influenciar o andamento.<\/p>\n
O governo monitora nove propostas com potencial efeito financeiro relevante, estimado em at\u00e9 111 bilh\u00f5es de reais por ano. Entre elas, destaca-se o PL sobre renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, j\u00e1 aprovado no Senado e que retorna para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n
A renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais aparece entre as prioridades de vota\u00e7\u00e3o, o que pode enfrentar resist\u00eancia de Motta devido \u00e0 bancada do agroneg\u00f3cio, a maior da C\u00e2mara. O governo avalia que, se aprovada, a proposta pode ser vetada pelo presidente Lula.<\/p>\n
Outra frente de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o conjunto de medidas que elevam pisos salariais ou criam regimes especiais de aposentadoria, com potencial efeito fiscal para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Esses instrumentos s\u00e3o monitorados pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Planalto teme que o texto que eleva o teto do Simples Nacional traga ren\u00fancia de receita estimada em 50 bilh\u00f5es de reais por ano, o que pode indicar novos embates entre governo e plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"