O grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o parecer do PL 896\/23, de combate \u00e0 misoginia. A proposta equipara a pr\u00e1tica ao crime de racismo, com aumento de puni\u00e7\u00e3o em casos praticados pela internet com fins lucrativos ou de visibilidade.<\/p>\n
A relatora \u00e9 a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O texto tamb\u00e9m prev\u00ea campanhas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 misoginia e atendimento policial especializado \u00e0s v\u00edtimas, visando reduzir a revitimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 foi aprovado no Senado e depende de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A pauta integra a agenda do governo ap\u00f3s retirar urg\u00eancia de outras mat\u00e9rias, conforme decis\u00f5es da lideran\u00e7a, para ser apreciada na \u00faltima semana de junho.<\/p>\n
A proposta tipifica misoginia como pr\u00e1tica de viol\u00eancia, restri\u00e7\u00e3o de direitos ou ofensa \u00e0 dignidade da mulher pela condi\u00e7\u00e3o de mulher. O objetivo \u00e9 ampliar a prote\u00e7\u00e3o e reconhecer a rela\u00e7\u00e3o entre discurso de \u00f3dio e crimes graves.<\/p>\n
Entre as medidas est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o de atendimento \u00e0s v\u00edtimas, com Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (Deams) como espa\u00e7o de acolhimento qualificado, evitando revitimiza\u00e7\u00e3o durante o processo.<\/p>\n
O PL altera o art. 8\u00ba da Lei Maria da Penha para incluir a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o precoce de fatores de risco e fortalecimento de v\u00ednculos familiares, com apoio econ\u00f4mico e social para reduzir depend\u00eancia e abuso.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 diretrizes para preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e secund\u00e1ria, com foco em comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o violenta, resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos e desenvolvimento de compet\u00eancias parentais.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m enfatiza a corresponsabiliza\u00e7\u00e3o familiar e comunit\u00e1ria na interrup\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es abusivos, preservando a prote\u00e7\u00e3o de mulheres e dependentes. As medidas devem articular pol\u00edticas de assist\u00eancia social, trabalho, renda, habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, h\u00e1 \u00eanfase na coordena\u00e7\u00e3o federativa e na produ\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias para fortalecer a preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e o enfrentamento \u00e0 misoginia, especialmente no \u00e2mbito digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"