O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que cortes de outros pa\u00edses descumprem a reciprocidade com o tribunal brasileiro. O coment\u00e1rio ocorreu dias ap\u00f3s a Justi\u00e7a italiana negar a extradi\u00e7\u00e3o da ex-deputada Carla Zambelli.<\/p>\n
Dino disse que o STF atua com rapidez em pedidos como pris\u00e3o preventiva e extradi\u00e7\u00e3o, mas sem se colocar como juiz de outros tribunais. A tradi\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 demonstrar defer\u00eancia a outras jurisdi\u00e7\u00f5es, segundo ele, salvo em casos extremos que violam prerrogativas b\u00e1sicas.<\/p>\n
Ele falava durante o julgamento que condenou Eduardo Bolsonaro por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, enfatizando que o STF n\u00e3o tem postura etnoc\u00eantrica perante tribunais estrangeiros.<\/p>\n
O ministro afirmou que, conforme a tradi\u00e7\u00e3o, o STF mant\u00e9m uma atitude compreensiva diante da multiplicidade de sistemas jur\u00eddicos. A declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o citou diretamente Zambelli, mas se relaciona ao caso italiano envolvendo a ex-deputada do PL.<\/p>\n
Na decis\u00e3o italiana, a corte alegou que o processo n\u00e3o foi julgado com imparcialidade no STF, citando o duplo papel de Moraes como julgador e v\u00edtima. O STF tem sido alvo de cr\u00edticas sobre rela\u00e7\u00f5es com cortes estrangeiras.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro recebeu, por unanimidade, quatro anos e dois meses de pris\u00e3o em regime semiaberto por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. Ele tamb\u00e9m fica ineleg\u00edvel por oito anos e perde cargo p\u00fablico, com possibilidade de recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"