O prazo para pedir ressarcimento de descontos indevidos no INSS vai at\u00e9 20 de junho. Segundo o INSS, j\u00e1 foram devolvidos R$ 3,2 bilh\u00f5es a 4,7 milh\u00f5es de segurados at\u00e9 o dia 11 de junho. A apura\u00e7\u00e3o envolve fraudes identificadas pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o aponta desvios de dinheiro de aposentadorias e pens\u00f5es pagas pelo INSS. Associa\u00e7\u00f5es que atuavam junto a aposentados teriam facilitado cobran\u00e7as indevidas com assinaturas falsas e cadastros irregulares.<\/p>\n
Para quem teve desconto entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025, o caminho \u00e9 contestar a cobran\u00e7a pelo Meu INSS, site ou aplicativo, pela Central 135 ou nas Ag\u00eancias dos Correios. O objetivo \u00e9 confirmar irregularidades e solicitar ressarcimento.<\/p>\n
Ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o, a an\u00e1lise fica a cargo da entidade associativa, com prazo de at\u00e9 15 dias \u00fateis para se manifestar. Se n\u00e3o houver resposta ou houver irregularidade, o sistema libera a ades\u00e3o ao acordo.<\/p>\n
A ades\u00e3o ao acordo de ressarcimento ocorre pelo Meu INSS ou nos Correios. O valor corrigido pode ser depositado na conta em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis ap\u00f3s a ades\u00e3o aprovada.<\/p>\n
Ind\u00edgenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos t\u00eam o ressarcimento feito de forma autom\u00e1tica na folha de pagamento, sem necessidade de ades\u00e3o manual.<\/p>\n
Podem ingressar no plano de devolu\u00e7\u00e3o aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos e n\u00e3o tiveram resposta em 15 dias \u00fateis, ou cuja resposta foi irregular. Tamb\u00e9m podem aderir quem teve descontos entre 2020 e 2025 e j\u00e1 tenha processo judicial, desde que desista da a\u00e7\u00e3o para aderir ao acordo.<\/p>\n
Outro requisito envolve quem j\u00e1 recebeu descontos indevidos e n\u00e3o houve quita\u00e7\u00e3o por meio de resposta adequada da entidade respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a. A ades\u00e3o \u00e9 administrativa e pode ocorrer independentemente de a\u00e7\u00e3o judicial em andamento.<\/p>\n
O caso est\u00e1 ligado a uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que identificou fraudes em que associa\u00e7\u00f5es ofereciam servi\u00e7os a aposentados, cadastravam pessoas sem autoriza\u00e7\u00e3o e utilizavam assinaturas falsas para descontar mensalidades dos benef\u00edcios.<\/p>\n
A PF informou que o esquema gerou impactos na gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, levando \u00e0 afastamento de autoridades, inclusive do ministro da Previd\u00eancia e do presidente do INSS. Uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito tamb\u00e9m foi instaurada para apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"