O ministro Gilmar Mendes lan\u00e7ou na biblioteca do STF um livro que re\u00fane as decis\u00f5es mais relevantes da Corte ao longo de 24 anos. A obra, intitulada Estado de Direito e Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional, foca nos votos que marcaram a atua\u00e7\u00e3o do magistrado.<\/p>\n
O evento contou com a presen\u00e7a do presidente do STF, Edson Fachin, al\u00e9m dos ministros Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet. A publica\u00e7\u00e3o compila momentos considerados hist\u00f3ricos pelo ministro.<\/p>\n
Ao comentar a pandemia de Covid-19, Mendes destacou que o STF teve atua\u00e7\u00e3o decisiva, salvando muitas vidas por meio de decis\u00f5es independentes. Sobre 8 de janeiro, ele apontou que houve depreda\u00e7\u00e3o da sede dos Tr\u00eas Poderes e que o tribunal tomou a dianteira na defesa da democracia.<\/p>\n
O livro apresenta o conjunto de votos relevantes do decano do STF, com foco em como a Corte moldou o equil\u00edbrio entre poderes e garantias constitucionais ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. A publica\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a leitura cr\u00edtica sobre a jurisprud\u00eancia do tribunal.<\/p>\n
A obra sinaliza, ainda, temas recorrentes na jurisprud\u00eancia de Mendes, como controle de constitucionalidade, prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e limites do poder estatal. A an\u00e1lise pretende oferecer refer\u00eancia para estudos e debates jur\u00eddicos.<\/p>\n
Gilmar Mendes atua no STF h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas e \u00e9 considerado um dos contatos centrais da jurisprud\u00eancia constitucional brasileira. O livro re\u00fane decis\u00f5es marcantes e oferece leitura para advogados, estudantes e profissionais do direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"