{"id":96274,"date":"2025-07-03T17:56:56","date_gmt":"2025-07-03T20:56:56","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/03\/uniao-pp-e-republicanos-acionam-stf-para-manter-decisao-sobre-iof\/"},"modified":"2025-07-03T17:56:56","modified_gmt":"2025-07-03T20:56:56","slug":"uniao-pp-e-republicanos-acionam-stf-para-manter-decisao-sobre-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/03\/uniao-pp-e-republicanos-acionam-stf-para-manter-decisao-sobre-iof\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o e partidos v\u00e3o ao STF para manter decis\u00e3o contra aumento do IOF"},"content":{"rendered":"

Uni\u00e3o Brasil, Progressistas, Republicanos e mais cinco partidos protocolaram uma A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade<\/strong> (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3. O objetivo \u00e9 validar o decreto legislativo que suspendeu o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras<\/strong> (IOF), determinado pelo governo federal.<\/p>\n

Os partidos que apoiam a a\u00e7\u00e3o incluem PSDB, Solidariedade, PRD, Podemos e Avante. Entre eles, tr\u00eas fazem parte da base governista e ocupam cargos em minist\u00e9rios. O deputado Celso Sabino, do Uni\u00e3o Brasil, lidera o Minist\u00e9rio do Turismo, enquanto Frederico Siqueira Filho, tamb\u00e9m do Uni\u00e3o Brasil, est\u00e1 \u00e0 frente das Comunica\u00e7\u00f5es. Progressistas e Republicanos t\u00eam minist\u00e9rios em Esportes e Portos e Aeroportos, respectivamente.<\/p>\n

A judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o do IOF intensificou o conflito entre o Executivo e o Legislativo. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu a utiliza\u00e7\u00e3o de decretos para garantir a governabilidade, afirmando que o governo tem o direito de propor ajustes tribut\u00e1rios. Ele criticou a decis\u00e3o do Congresso, que, segundo ele, favoreceu os interesses de poucos.<\/p>\n

Tens\u00e3o entre os Poderes<\/h3>\n

Os partidos que protocolaram a a\u00e7\u00e3o argumentam que a decis\u00e3o do Congresso foi correta ao barrar o aumento do imposto sem o devido processo legislativo. Eles buscam garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> e estabilidade fiscal, essenciais para empresas e consumidores. A a\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o governo ter acionado o STF para reverter a decis\u00e3o da C\u00e2mara, que rejeitou o aumento do IOF em 25 de junho.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o gerou um clima de antagonismo entre os poderes. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, criticou a ret\u00f3rica governista, que acusa o Legislativo de agir contra os interesses da popula\u00e7\u00e3o. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que ir\u00e1 protocolar uma proposta para restringir quem pode recorrer ao STF em quest\u00f5es legislativas.<\/p>\n

A disputa em torno do IOF reflete a complexidade das rela\u00e7\u00f5es entre os poderes e a busca por solu\u00e7\u00f5es que garantam a estabilidade econ\u00f4mica do pa\u00eds. A A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade \u00e9 um passo importante para evitar decis\u00f5es conflitantes nos tribunais e assegurar um ambiente mais previs\u00edvel para quem depende de cr\u00e9dito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Uni\u00e3o Brasil, Progressistas, Republicanos e cinco outros partidos protocolaram uma A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) em tr\u00eas de julho.<\/li>\n
  • A a\u00e7\u00e3o visa validar o decreto legislativo que suspendeu o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), determinado pelo governo federal.<\/li>\n
  • Entre os partidos que apoiam a a\u00e7\u00e3o est\u00e3o PSDB, Solidariedade, PRD, Podemos e Avante, sendo que tr\u00eas deles fazem parte da base governista.<\/li>\n
  • O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, defendeu o uso de decretos para garantir a governabilidade e criticou a decis\u00e3o do Congresso.<\/li>\n
  • A disputa sobre o IOF acirrou a tens\u00e3o entre os poderes Executivo e Legislativo, com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestando sobre o tema.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":96311,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Partidos protocolam a\u00e7\u00e3o no STF para validar decreto que suspendeu aumento do IOF, acirrando a disputa entre Executivo e Legislativo.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-96274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/96274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=96274"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/96274\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/96311"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=96274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=96274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=96274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}