O Banco Mundial divulgou seu relat\u00f3rio State and Trends of Carbon Pricing, mostrando que a cobertura global de emiss\u00f5es precificadas aumentou de 12% em 2016 para quase 30% hoje. O pre\u00e7o m\u00e9dio do carbono tamb\u00e9m subiu nesse per\u00edodo, e o ritmo n\u00e3o diminuiu nos 12 \u00faltimos meses.<\/p>\n
Quatro aspectos aparecem como fatos centrais. Primeiro, cinco novas jurisdi\u00e7\u00f5es entraram em vigor com instrumentos de precifica\u00e7\u00e3o no hist\u00f3rico do relat\u00f3rio. Segundo, o uso dom\u00e9stico dessas pol\u00edticas cresce como ferramenta de seguran\u00e7a energ\u00e9tica e de transi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, n\u00e3o apenas de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Terceiro, instrumentos diretos renderam US$ 107 bilh\u00f5es em receita p\u00fablica em 2025; subs\u00eddios a combust\u00edveis f\u00f3sseis chegaram a US$ 900 bilh\u00f5es em 2024. Quarto, mudan\u00e7as geopol\u00edticas recente, como o Bloqueio do Estreito de Ormuz, podem alterar esse equil\u00edbrio entre custo de energia e soberania nacional.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que a Uni\u00e3o Europeia destina desde 2023 100% das receitas do EU-ETS a finalidades clim\u00e1ticas e energ\u00e9ticas, incluindo um fundo social para fam\u00edlias vulner\u00e1veis. No Jap\u00e3o, surgem os GX Economy Transition bonds para financiar transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, com retorno via receitas dos leil\u00f5es do GX-ETS. A Calif\u00f3rnia utiliza parte das receitas do seu ETS para habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e transporte de baixo carbono. Em todos os casos, a precifica\u00e7\u00e3o \u00e9 fonte de capital para renova\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica dom\u00e9stica e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A precifica\u00e7\u00e3o de carbono funciona como sinal de transi\u00e7\u00e3o estrutural, penalizando a depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis e gerando receita para investimentos internos. Em contrapartida, subs\u00eddios ao combust\u00edvel incentivam consumo presente e mant\u00eam vulner\u00e1vel a economia a choques externos. O relat\u00f3rio cita que, desde 2023, a UE direciona receitas do ETS para a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, mostrando a integra\u00e7\u00e3o entre pre\u00e7o, investimento e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O Jap\u00e3o emite t\u00edtulos p\u00fablicos para financiar a transi\u00e7\u00e3o, com retorno atrelado a receitas do setor el\u00e9trico. A Calif\u00f3rnia demonstra redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es sob cap decrescente, evidenciando a efic\u00e1cia de pol\u00edticas de precifica\u00e7\u00e3o quando bem desenhadas. A dissemina\u00e7\u00e3o de mecanismos de precifica\u00e7\u00e3o fica menos vis\u00edvel, mas continua avan\u00e7ando globalmente.<\/p>\n
A Coaliz\u00e3o Aberta de Mercados Regulados de Carbono, liderada por Brasil, China e Uni\u00e3o Europeia, pode consolidar pr\u00e1ticas internacionais, mensurar impactos e promover resultados tang\u00edveis. Mesmo com avan\u00e7os, o Banco Mundial alerta que as m\u00e9tricas atuais n\u00e3o capturam plenamente o desenvolvimento dos sistemas. O crescimento ocorre ao lado de quedas reais de emiss\u00f5es em alguns casos.<\/p>\n
Em meio a atos de desregula\u00e7\u00e3o e ataques a agendas de clima, a precifica\u00e7\u00e3o de carbono pode ganhar ades\u00e3o quando enquadrada como pol\u00edtica fiscal e energ\u00e9tica estrat\u00e9gica. A proposta \u00e9 que, ao integrar soberania energ\u00e9tica, reforma fiscal e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, o instrumento se torne mais aceit\u00e1vel para governos, contribuintes e mercados.<\/p>\n
Caroline Prolo, advogada especializada em mercados de carbono, contribui com a an\u00e1lise desta mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"