Em resposta a uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es legais ligadas ao 6 de janeiro, defensores que participaram de confrontos com policiais buscam receber milh\u00f5es por meio de um caminho federal pouco conhecido, com pouca supervis\u00e3o. O mecanismo, sob controle discricion\u00e1rio do Departamento de Justi\u00e7a, pode afetar o destino de indeniza\u00e7\u00f5es pagas pelo tesouro. O recurso financeiro seria aberto pelo fundo de julgamento, o mesmo or\u00e7amento p\u00fablico citado em discuss\u00f5es sobre um suposto fundo de quase 2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o envolvida, a Federal Tort Claims Act FTCA permite que indiv\u00edduos lesados pelo governo apresentem reclama\u00e7\u00f5es por danos monet\u00e1rios. O DoJ decide, sem precisar comprovar de forma r\u00edgida, se h\u00e1 acordo ou n\u00e3o, o que levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre uso indiretamente favorecedor de pessoas ligadas aos epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra as autoridades em Washington.<\/p>\n
Alguns pleiteantes j\u00e1 obtiveram acordos pr\u00e9vios no \u00e2mbito de a\u00e7\u00f5es distintas, incluindo Michael Flynn e Carter Page, com valores de 1,25 milh\u00e3o de d\u00f3lares cada. Conforme registros, todos os r\u00e9us que buscam indeniza\u00e7\u00e3o foram perdoadas por Trump. O hist\u00f3rico de parcerias legais envolve o escrit\u00f3rio de Peter Ticktin, que representa v\u00e1rias partes desde o dia 6.<\/p>\n
Entre os que lideram os pedidos est\u00e3o Kenneth Joseph Thomas, de Ohio, condenado a quase cinco anos de pris\u00e3o por agress\u00f5es a policiais, e John George Todd III, de Missouri, tamb\u00e9m condenado por m\u00faltiplas acusa\u00e7\u00f5es envolvendo agentes da lei. Ambos participam de um processo FTCA movido em Washington DC, com pedidos de pelo menos 1 milh\u00e3o de d\u00f3lares cada.<\/p>\n
O grupo soma nove autores que buscam indeniza\u00e7\u00e3o por danos que alegam ter recebido tratamento injusto e persegui\u00e7\u00e3o judicial. Em alguns casos, os advogados argumentam que houve viola\u00e7\u00e3o de direitos civis durante a persecu\u00e7\u00e3o, buscando compensa\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n
Especialistas ouvidos destacam que o FTCA oferece um caminho com regras mais claras para recupera\u00e7\u00e3o, em compara\u00e7\u00e3o a propostas de fundos com regras menos definidas. Ainda assim, questionamentos persistem sobre limites e supervis\u00e3o do uso de recursos p\u00fablicos em casos de viol\u00eancia envolvendo manifestantes.<\/p>\n
Em meio a cr\u00edticas bipartid\u00e1rias, o governo tem enfrentado resist\u00eancia quanto ao uso de fundos federais para compensar indiv\u00edduos acusados de agress\u00f5es a oficiais. Parlamentares destacam a necessidade de salvaguardas para evitar desvio de verbas p\u00fablicas. O debate sobre o desenho de pol\u00edticas p\u00fablicas envolvendo esse tema segue em andamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"