A Justi\u00e7a determinou que o Governo do Rio Grande do Sul adote, em at\u00e9 20 dias, interven\u00e7\u00f5es emergenciais e estruturais na rede el\u00e9trica da Penitenci\u00e1ria Estadual de Sant’Ana do Livramento. A medida foi decretada em decis\u00e3o liminar, nesta ter\u00e7a-feira (16), ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do RS (MPRS).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o aponta comportamento cr\u00edtico na instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da unidade, com parecer t\u00e9cnico da Una Federal do Pampa classificando a rede como de alto risco. O documento aponta risco concreto de choques el\u00e9tricos, inc\u00eandios e at\u00e9 mortes.<\/p>\n
Segundo o MPRS, o Estado j\u00e1 tinha conhecimento da gravidade do problema, mas n\u00e3o implementou solu\u00e7\u00f5es nos anos anteriores. A superlota\u00e7\u00e3o mencionada no processo agrava a vulnerabilidade da infraestrutura e aumenta a demanda por energia.<\/p>\n
A penitenci\u00e1ria foi planejada para 132 vagas, mas registra ocupa\u00e7\u00e3o superior, o que eleva a carga da rede el\u00e9trica. Inspe\u00e7\u00f5es do MPRS tamb\u00e9m encontraram falhas como aus\u00eancia de Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandio PPCI e falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n
As medidas incluem elimina\u00e7\u00e3o de riscos, elabora\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico de regulariza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e apresenta\u00e7\u00e3o de planos para cumprimento. Em caso de descumprimento, h\u00e1 possibilidade de bloqueio de verbas p\u00fablicas.<\/p>\n
A decis\u00e3o foca na prote\u00e7\u00e3o de apenados, policiais penais, servidores e demais pessoas que circulam no local. O MPRS ressalta que a seguran\u00e7a depende da conformidade com normas t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"