Associa\u00e7\u00f5es do ecossistema cripto, fintechs e crowdfunding criticaram a reforma da Resolu\u00e7\u00e3o CVM 88, que regula as ofertas p\u00fablicas de crowdfunding de investimento no Brasil. O grupo afirma que mudan\u00e7as podem impactar a tokeniza\u00e7\u00e3o, o acesso a cr\u00e9dito e as opera\u00e7\u00f5es de receb\u00edveis.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o conjunto de entidades sustenta que a minuta em consulta p\u00fablica SDM n\u00ba 05\/2025 eleva custos e complexidade para opera\u00e7\u00f5es ainda pequenas, al\u00e9m de afetar estruturas como o warehousing, usadas para organizar receb\u00edveis antes de capta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es que assinam a nota conjunta s\u00e3o ABcripto, CrowdInvest, ABFintechs, ABToken e Instituto Livre Mercado. Elas destacam que o atual regime j\u00e1 impulsionou o mercado de d\u00edvida via crowdfunding, com crescimento de volumes expressivo nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Para as entidades, a regula\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo para ampliar o acesso de pequenas e m\u00e9dias empresas ao cr\u00e9dito e para a tokeniza\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis no ambiente regulado. Segundo elas, o crowdfunding passou de milh\u00f5es para bilh\u00f5es de reais em d\u00edvida entre 2023 e 2025.<\/p>\n
A principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 cess\u00e3o de cr\u00e9ditos e a aplica\u00e7\u00e3o mais ampla da regulamenta\u00e7\u00e3o da CVM 60 a securitizadoras que operam por meio do crowdfunding. Esses dispositivos podem encarecer opera\u00e7\u00f5es menores.<\/p>\n
Empresas do setor avaliam que mudan\u00e7as podem reduzir a viabilidade de ofertas menores e de projetos que dependem de estruturas de cr\u00e9dito simplificadas. Atokeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 citada como ferramenta de efici\u00eancia e transpar\u00eancia que pode sofrer com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para representantes, a regula\u00e7\u00e3o precisa manter prote\u00e7\u00e3o ao investidor, sem sufocar modelos inovadores de financiamento. Advogados das associa\u00e7\u00f5es ressaltam que a calibragem deve evitar barreiras desproporcionais para opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 reguladas.<\/p>\n
O grupo reitera que defende proporcionalidade regulat\u00f3ria para quem busca cr\u00e9dito, sem perder o objetivo de ampliar a participa\u00e7\u00e3o de PMEs no mercado de capitais. As entidades seguem abertas ao di\u00e1logo t\u00e9cnico com a CVM.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios dizem representar mais de 800 associados, incluindo as maiores plataformas de crowdfunding do pa\u00eds. Eles destacam a import\u00e2ncia de manter o ecossistema est\u00e1vel, com regras claras para fomentar inova\u00e7\u00e3o sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a.<\/p>\n
A nota enfatiza que a evolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria deve preservar o potencial de inova\u00e7\u00e3o, conectando tecnologia, governan\u00e7a e acesso ao capital. O grupo aguarda esclarecimentos da CVM e participa\u00e7\u00e3o no debate t\u00e9cnico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"