O relator Leo Prates apresentou nesta ter\u00e7a-feira (16\/6) o parecer do projeto que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, com ajustes para proteger as trabalhadoras. A principal mudan\u00e7a envolve o c\u00e1lculo do sal\u00e1rio-hora, buscando evitar perdas salariais com a amplia\u00e7\u00e3o de per\u00edodos de descanso. O parecer foi protocolado pouco antes do governo retirar a urg\u00eancia do texto.<\/p>\n
A proposta segue a linha j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada semanal de 40 horas, distribu\u00eddas em cinco dias, com dois dias de descanso. O objetivo \u00e9 manter a regra dentro de uma nova configura\u00e7\u00e3o, substituindo a atual de 44 horas semanais. A depender de mudan\u00e7as, h\u00e1 previs\u00e3o de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e regras espec\u00edficas para algumas categorias.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a entrega do parecer, o governo oficializou a retirada da urg\u00eancia formalizando o acordo com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. A retirada destrava a pauta e evita o bloqueio de vota\u00e7\u00f5es de outras mat\u00e9rias, segundo representantes do governo.<\/p>\n
O relat\u00f3rio mant\u00e9m a estrutura da PEC aprovada pela C\u00e2mara, mas altera o divisor do sal\u00e1rio-hora, passando de 220 para 240 horas. A mudan\u00e7a, segundo Leo Prates, foi sugerida por consultores legislativos para evitar perdas salariais com a nova dura\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n
Al\u00e9m da regra de remunera\u00e7\u00e3o, o parecer consolida a ideia de que a jornada de 40 horas ser\u00e1 distribu\u00edda entre cinco dias \u00fateis. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea um cronograma de transi\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para determinadas categorias profissionais.<\/p>\n
Outra inova\u00e7\u00e3o destacada no parecer \u00e9 a prioridade na escolha dos dias de descanso para trabalhadoras com filhos ou dependentes com defici\u00eancia. A proposta busca facilitar a organiza\u00e7\u00e3o de terapias, tratamentos e atividades de assist\u00eancia.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolvendo o projeto ocorreu em meio a tens\u00f5es entre o Executivo e a C\u00e2mara. Embora a C\u00e2mara j\u00e1 tenha aprovado uma PEC com conte\u00fado semelhante, a urg\u00eancia constitucional permaneceu como instrumento de press\u00e3o sobre o Senado.<\/p>\n
Ap\u00f3s a retirada da urg\u00eancia, l\u00edderes partid\u00e1rios decidiram n\u00e3o levar o projeto ao plen\u00e1rio no momento. A tend\u00eancia \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o seja discutida posteriormente, por meio de um projeto de lei, apenas ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o da PEC no Senado.<\/p>\n
O governo afirmou ter atendido \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o de destravar a pauta, com a retirada da urg\u00eancia. A decis\u00e3o foi tomada com autoriza\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em meio \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o de parlamentares com o ritmo de aprecia\u00e7\u00e3o de pautas legislativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"