A partir desta quarta-feira (17), o cooperativismo \u00e9 reconhecido como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional e poder\u00e1 acessar recursos de fundos regionais de desenvolvimento. A mudan\u00e7a est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
As duas normas fortalecem o setor ao reconhecer sua relev\u00e2ncia hist\u00f3rica para a economia e a sociedade. Elas asseguram ao Estado a garantia da livre atividade das cooperativas e consolidam o apoio institucional previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 15.433 tamb\u00e9m estabelece que o cooperativismo passa a integrar o conjunto cultural brasileiro, ampliando o respaldo institucional ao modelo. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 manter a atua\u00e7\u00e3o cooperativa em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o setorial vigente.<\/p>\n
A Lei Complementar n\u00ba 231 inclui as cooperativas entre os benefici\u00e1rios dos fundos regionais FDNE, FDA e FDCO. Com isso, passam a ter acesso a financiamentos destinados a projetos produtivos, n\u00e3o apenas a empresas.<\/p>\n
Os recursos poder\u00e3o ser direcionados para \u00e1reas estrat\u00e9gicas como infraestrutura, agroind\u00fastria e outros empreendimentos geradores de desenvolvimento regional. A medida visa reduzir desigualdades entre regi\u00f5es.<\/p>\n
As normas integram um conjunto de a\u00e7\u00f5es para fortalecer o cooperativismo no Brasil. Com maior acesso a financiamento e maior reconhecimento institucional, o setor ganha base para ampliar investimentos e gerar renda regional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"