A Justi\u00e7a Federal autorizou uma adolescente trans de 13 anos a iniciar tratamento com bloqueadores hormonais, mesmo com a vig\u00eancia de uma resolu\u00e7\u00e3o do CFM que restringe esse procedimento a menores de idade. A decis\u00e3o foi tomada de forma liminar ap\u00f3s recursos do MPF e da fam\u00edlia da jovem.<\/p>\n
O desembargador Roger Raupp Rios entendeu que o caso exige an\u00e1lise individualizada e que a norma do CFM n\u00e3o pode ser aplicada de modo autom\u00e1tico. O processo tramita sob sigilo, mas aponta que a paciente vive em Porto Alegre e recebe acompanhamento desde 2021.<\/p>\n
A menina identifica-se com o g\u00eanero feminino desde os 7 anos e j\u00e1 passou por avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e psicol\u00f3gicas, com retifica\u00e7\u00e3o de nome e de g\u00eanero em seus documentos judicialmente. Com a progress\u00e3o da puberdade, a equipe m\u00e9dica indicou o bloqueio hormonal como tratamento adequado.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, a adolescente j\u00e1 participa de um programa estruturado de acompanhamento multiprofissional, ligado a pesquisas e monitoramento cl\u00ednico. O relator destacou que o hist\u00f3rico cl\u00ednico e as avalia\u00e7\u00f5es devem embasar a an\u00e1lise do caso concreto, mesmo diante de uma regra geral.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m observou que o debate cient\u00edfico sobre os efeitos e riscos do bloqueio puberal permanece controverso entre profissionais de sa\u00fade. Diante disso, a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria ser interpretada de forma absoluta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"