Na Su\u00e9cia, uma lei sobre conduta de imigrantes foi aprovada pelo Parlamento no dia 15 de junho, com uma margem estreita de 174 a 172 votos. A norma permite revogar permiss\u00f5es de resid\u00eancia por m\u00e1 conduta, incluindo d\u00edvidas, trabalho informal ou v\u00ednculos com organiza\u00e7\u00f5es extremistas. A medida vale tanto para pedidos pendentes quanto para permanentes.<\/p>\n
O endurecimento faz parte de uma linha governista de centro-direita e do apoio do partido Democratas Suecos, com elei\u00e7\u00f5es parlamentares previstas para setembro. O governo afirmou que s\u00e3o necess\u00e1rios mecanismos para garantir a repatria\u00e7\u00e3o de pessoas sem autoriza\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia.<\/p>\n
Cr\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos questionaram a lei, alegando incertezas sobre o que configura m\u00e1 conduta e temores de impacto no estado de direito. Eles argumentam que a norma pode afetar independ\u00eancia e igualdade perante a lei.<\/p>\n
O governo divulgou que, a partir de 12 de julho, ser\u00e3o concedidas apenas permiss\u00f5es de resid\u00eancia tempor\u00e1rias a solicitantes de asilo e a alguns grupos de migrantes. O novo regime tamb\u00e9m estabelece subs\u00eddio de retorno financiado pelo Estado.<\/p>\n
Paralelamente, a Dinamarca projeta uma reforma para facilitar a expuls\u00e3o de estrangeiros condenados a pelo menos um ano de pris\u00e3o por crimes graves, desde que a pena seja irrecorr\u00edvel. A medida entrar\u00e1 em vigor nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, afirmou que a norma se aplica a todos os estrangeiros presentes no pa\u00eds, independentemente da origem, e busca coibir atos violentos como agress\u00f5es graves e abusos sexuais.<\/p>\n
Na It\u00e1lia, a discuss\u00e3o sobre remigra\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada de forma diferente, com resist\u00eancia expressa a propostas mais acess\u00edveis, ao contr\u00e1rio do que ocorre na Escandin\u00e1via. No entanto, uma iniciativa popular apresentada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em 30 de janeiro j\u00e1 reuniu mais de 130 mil assinaturas.<\/p>\n
O texto italiano propone medidas para combater imigra\u00e7\u00e3o irregular, tr\u00e1fico de pessoas e explora\u00e7\u00e3o trabalhista, al\u00e9m de estimular a natalidade com um Fundo Nacional para a Natalidade. A proposta prev\u00ea san\u00e7\u00f5es penais e medidas de expuls\u00e3o mais severas para estrangeiros condenados por crimes graves.<\/p>\n
O cen\u00e1rio na regi\u00e3o mostra diver\u00ads\u00f5es entre os pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o, com crescimento de medidas de controle e retorno volunt\u00e1rio, al\u00e9m de debates sobre direitos, seguran\u00e7a p\u00fablica e integra\u00e7\u00e3o de imigrantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"