A deputada estadual Camila Toscano, presidente da Comiss\u00e3o dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), destacou o compromisso do Legislativo com a defesa das mulheres durante a Jornada M\u00e1rcia Barbosa, realizada nesta ter\u00e7a-feira, 16. O evento ocorreu na Para\u00edba e buscou a reflex\u00e3o e a sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre feminic\u00eddio, viol\u00eancia contra a mulher e imunidade parlamentar.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o das ministras das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello. Toscano ressaltou que a ALPB j\u00e1 aprovou 28 leis relacionadas ao tema, mas reconheceu falhas institucionais do passado que precisam ser reparadas para evitar repeti\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Jornada M\u00e1rcia Barbosa integra medidas de repara\u00e7\u00e3o previstas pela senten\u00e7a da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Barbosa de Souza e outros versus Brasil. Segundo as autoridades, o encontro tamb\u00e9m sinaliza o cumprimento de decis\u00e3o internacional e o reconhecimento p\u00fablico das falhas do Estado.<\/p>\n
A ministra M\u00e1rcia Lopes afirmou que a iniciativa representa o reconhecimento das falhas e o compromisso com a repara\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria de injusti\u00e7as enfrentada por M\u00e1rcia Barbosa de Souza, assassinada em 1998. Ela ressaltou a import\u00e2ncia da mem\u00f3ria para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Janine Mello destacou que a jornada vai al\u00e9m da mem\u00f3ria e se traduz em mobiliza\u00e7\u00e3o pela justi\u00e7a, igualdade e direitos humanos. Ela mencionou falhas institucionais e a necessidade de tratar o tema da imunidade parlamentar como instrumento de aperfei\u00e7oamento democr\u00e1tico.<\/p>\n
O subprocurador-geral da Rep\u00fablica Paulo Thadeu Gomes da Silva destacou que a Corte reconheceu a responsabilidade do Estado pela falta de dilig\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es e pelo vi\u00e9s discriminat\u00f3rio de g\u00eanero e ra\u00e7a. Ele alertou sobre riscos de deslocar o foco da viol\u00eancia para a v\u00edtima.<\/p>\n
Estavam presentes pais de M\u00e1rcia Barbosa de Souza, Marineide Barbosa de Souza e Severino de Souza, al\u00e9m de autoridades dos tr\u00eas Poderes, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Tribunal de Justi\u00e7a, OAB e organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos.<\/p>\n
A Jornada M\u00e1rcia Barbosa seguiu com palestras e debates sobre feminic\u00eddio, racismo estrutural, acesso \u00e0 Justi\u00e7a e o papel das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas na preven\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de direitos. O objetivo \u00e9 fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"