O TRF4 autorizou, em decis\u00e3o de urg\u00eancia, que uma adolescente trans de 13 anos possa iniciar o bloqueio hormonal da puberdade no Rio Grande do Sul. A medida foi pedida para evitar danos psicol\u00f3gicos decorrentes do desenvolvimento corporal nesta fase.<\/p>\n
A adolescente recebe acompanhamento h\u00e1 pelo menos cinco anos por uma equipe multiprofissional especializada em sa\u00fade de pessoas trans. A decis\u00e3o levou em conta que a nova resolu\u00e7\u00e3o do CRM, que pro\u00edbe a terapia hormonal de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, j\u00e1 estava em vigor quando o est\u00e1gio de puberdade adequado surgiu.<\/p>\n
O juiz afirmou que a interrup\u00e7\u00e3o do tratamento poderia agravar dificuldades relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as corporais esperadas na puberdade, com impacto na sa\u00fade mental da jovem. O caso envolve ainda o acompanhamento m\u00e9dico cont\u00ednuo e a participa\u00e7\u00e3o em protocolo de pesquisa.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apoiou a tutela de urg\u00eancia, destacando a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade psicossocial da adolescente. O MP apontou que negar a tutela pode agravar sofrimento e violar direitos constitucionais.<\/p>\n
A defesa da decis\u00e3o ressaltou que o protocolo m\u00e9dico \u00e9 baseado em estudos cient\u00edficos e n\u00e3o \u00e9 um tratamento experimental. O caso tramita sob observa\u00e7\u00e3o de que o in\u00edcio do bloqueio era iminente.<\/p>\n
Em nota, o CFM classificou a decis\u00e3o como desrespeito e informou que pretende recorrer ao STF, destacando a validade da resolu\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe a pr\u00e1tica. A institui\u00e7\u00e3o afirma que a norma \u00e9 embasada por evid\u00eancias cient\u00edficas e visa prote\u00e7\u00e3o de pacientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"