{"id":966393,"date":"2026-06-17T09:01:13","date_gmt":"2026-06-17T12:01:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/17\/cdh-aprova-vagas-de-aprendizagem-para-jovens-em-acolhimento\/"},"modified":"2026-06-17T09:01:13","modified_gmt":"2026-06-17T12:01:13","slug":"cdh-aprova-vagas-de-aprendizagem-para-jovens-em-acolhimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/17\/cdh-aprova-vagas-de-aprendizagem-para-jovens-em-acolhimento\/","title":{"rendered":"CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento"},"content":{"rendered":"<p>A CDH aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que prev\u00ea a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em acolhimento familiar ou institucional, al\u00e9m de jovens que j\u00e1 passaram por esse regime. O texto, apresentado no Senado, recebeu parecer favor\u00e1vel na forma de substitutivo.<\/p>\n<p>O PL 3.093\/2023, de Jorge Kajuru (PSB-GO), foi relatado pelo senador Marcio Bittar (PL-AC) e lido na reuni\u00e3o pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO). A mat\u00e9ria segue para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n<h3>Pontos-chave do projeto<\/h3>\n<p>O substitutivo altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho para tornar obrigat\u00f3ria a oferta de vagas de aprendizagem a esse p\u00fablico. O texto tamb\u00e9m tramita junto ao PL 4.164\/2021, do ex-senador Rodrigo Cunha, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na lei do Projovem para incluir jovens egressos de acolhimento no Projovem Urbano e no Projovem Trabalhador.<\/p>\n<p>Bittar argumenta que dispensar requisitos do Projovem para jovens egressos de acolhimento poderia descaracterizar o programa e criar tratamento diferenciado. Por isso, votou pela prejudicialidade do PL 4.164\/2021.<\/p>\n<h3>Contexto e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Segundo o CNJ, em julho de 2022 havia 34 mil crian\u00e7as e adolescentes abrigados em casas de acolhimento e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Brasil. Kajuru aponta que muitos desses jovens n\u00e3o ser\u00e3o adotados nem voltar\u00e3o ao conv\u00edvio familiar, tornando necess\u00e1ria a qualifica\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho.<\/p>\n<p>O substitutivo estabelece a disponibilidade de vagas de aprendizagem para esse p\u00fablico, incluindo egressos do acolhimento, conforme instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o entre estabelecimentos e o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. O objetivo \u00e9 ampliar forma\u00e7\u00e3o educacional, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CDH aprovou o PL 3.093\/2023, que prev\u00ea vagas de aprendizagem para adolescentes em acolhimento familiar ou institucional e para jovens egressos do regime, e a mat\u00e9ria segue para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/li>\n<li>O texto altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar a oferta de vagas de aprendizagem a esse p\u00fablico, em conjunto com o PL 4.164\/2021, que trata do Projovem.<\/li>\n<li>O relator, senador Marcio Bittar, votou pela prejudicialidade do PL 4.164\/2021, argumentando que dispensar requisitos do Projovem descaracterizaria o programa.<\/li>\n<li>Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a indicam que, em julho de 2022, havia 34 mil crian\u00e7as e adolescentes abrigados em casas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Brasil, segundo Kajuru, o que refor\u00e7a a necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/li>\n<li>O substitutivo torna obrigat\u00f3ria a oferta de vagas de aprendizagem para esse p\u00fablico e prev\u00ea coopera\u00e7\u00e3o entre os estabelecimentos de acolhimento e o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente para a implementa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":966407,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CDH aprova vagas de aprendizagem para adolescentes em acolhimento e egressos, visando qualifica\u00e7\u00e3o profissional e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,181,91,101,31],"class_list":["post-966393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-ensino","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/966393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=966393"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/966393\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/966407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=966393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=966393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=966393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}