O governo de Goi\u00e1s enviou \u00e0 Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Fundos de Investimento Imobili\u00e1rio (FIIs) para im\u00f3veis p\u00fablicos desocupados ou subutilizados. Goi\u00e1s permanecer\u00e1 como acionista majorit\u00e1rio e controlador das cotas, mantendo o comando das decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e o controle sobre os ativos. O objetivo \u00e9 transformar ativos que geram custos de manuten\u00e7\u00e3o em receitas para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o aponta que essa mudan\u00e7a representa uma vis\u00e3o mais estrat\u00e9gica de gest\u00e3o patrimonial. Antes, im\u00f3veis ociosos podiam ser destinados \u00e0 venda para receita pontual; com FIIs, a ideia \u00e9 ampliar ganhos ao longo do tempo por meio de renda de ativos imobili\u00e1rios.<\/p>\n
Dados t\u00e9cnicos indicam que a carteira de refer\u00eancia tem valor de mercado estimado em cerca de R$ 604 milh\u00f5es. Em cen\u00e1rios de desenvolvimento estruturado, o potencial de Valor Geral de Vendas (VGV) pode chegar a R$ 10,3 bilh\u00f5es, com gera\u00e7\u00e3o estimada de aproximadamente R$ 1,24 bilh\u00e3o ao longo da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto do projeto estabelece que a inclus\u00e3o de im\u00f3veis depende de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, an\u00e1lise jur\u00eddica, estudos urban\u00edsticos e ambientais, al\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o de vantagem econ\u00f4mica. Im\u00f3veis usados para servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00f3 poder\u00e3o entrar ap\u00f3s garantia de continuidade, substitui\u00e7\u00e3o ou realoca\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, o Estado poder\u00e1 iniciar o processo de sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, por meio de licita\u00e7\u00e3o, das institui\u00e7\u00f5es especializadas que atuar\u00e3o nos FIIs. A medida visa estruturar a gest\u00e3o de ativos p\u00fablicos de forma mais sustent\u00e1vel e rent\u00e1vel.<\/p>\n