Ap\u00f3s decis\u00e3o, o TJSP negou liminar de Suzane Von Richthofen para usar a heran\u00e7a do tio. Suzane foi nomeada inventariante em fevereiro do m\u00e9dico Miguel Abdalla Netto, falecido em janeiro. A medida envolve a heran\u00e7a estimada em cerca de R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
O recurso foi apresentado por Suzane ao tribunal paulista. Ela alegou que a decis\u00e3o anterior desconsiderou a defesa t\u00e9cnica do esp\u00f3lio em a\u00e7\u00e3o de reconhecimento e dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, j\u00e1 em curso.<\/p>\n
Na decis\u00e3o publicada na \u00faltima quarta-feira, 10\/6, o desembargador Augusto Rezende entendeu que n\u00e3o houve urg\u00eancia suficiente para justificar a liminar. A an\u00e1lise permanece para o m\u00e9rito.<\/p>\n
O magistrado destacou que, embora haja necessidade de adequada representa\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio, n\u00e3o h\u00e1 prova de contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de honor\u00e1rios pelo falecido. A verifica\u00e7\u00e3o do prazo e da origem da obriga\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria.<\/p>\n
A decis\u00e3o agravada baseou-se na aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de que os honor\u00e1rios seriam devidos pelo esp\u00f3lio, segundo o desembargador. Assim, n\u00e3o se pode presumir despesas sem provas de legitimidade.<\/p>\n
O m\u00e9rito do pedido de Suzane segue para aprecia\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 conclus\u00e3o sobre o direito pleiteado at\u00e9 o momento, apenas a negativa da liminar. A seguir, o andamento do processo ser\u00e1 definido pela C\u00e2mara.<\/p>\n
Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"