{"id":966708,"date":"2026-06-17T09:15:27","date_gmt":"2026-06-17T12:15:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/17\/cobertura-integral-do-autismo-no-sus-recebe-aprovacao-da-cdh\/"},"modified":"2026-06-17T09:15:27","modified_gmt":"2026-06-17T12:15:27","slug":"cobertura-integral-do-autismo-no-sus-recebe-aprovacao-da-cdh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/06\/17\/cobertura-integral-do-autismo-no-sus-recebe-aprovacao-da-cdh\/","title":{"rendered":"Cobertura integral do autismo no SUS recebe aprova\u00e7\u00e3o da CDH"},"content":{"rendered":"<p>A CDH aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que obriga o SUS a garantir acesso universal e cobertura integral e priorit\u00e1ria de exames especializados para diagn\u00f3stico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parecer favor\u00e1vel foi apresentado pelo senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) e o texto seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o na CAS. A leitura ocorreu na presid\u00eancia da CDH, com a participa\u00e7\u00e3o da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).<\/p>\n<p>O PL 3.980\/2025, apresentado pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), estabelece a inclus\u00e3o de exames considerados essenciais para o diagn\u00f3stico cl\u00ednico do TEA: Potencial Evocado Auditivo de Tronco Cerebral (BERA), resson\u00e2ncia magn\u00e9tica de cr\u00e2nio (com ou sem seda\u00e7\u00e3o), eletroencefalograma e avalia\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas multiprofissionais nas \u00e1reas de neurologia, psicologia, fonoaudiologia e psiquiatria. Outros exames poder\u00e3o constar em protocolos t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O texto assegura a realiza\u00e7\u00e3o integral e gratuita, incluindo a seda\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1ria, com prioridade de agendamento para pacientes com suspeita ou hist\u00f3rico de TEA.<\/p>\n<h3>Atendimento<\/h3>\n<p>A proposta prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de redes de refer\u00eancia em diagn\u00f3stico e acompanhamento do TEA, com equipes multiprofissionais qualificadas. O objetivo \u00e9 garantir n\u00e3o apenas exames, mas o acompanhamento na rede p\u00fablica. O Executivo poder\u00e1 firmar conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es privadas e filantr\u00f3picas para ampliar a oferta, mantendo gratuidade e prioridade no atendimento aos pacientes.<\/p>\n<p>O texto pro\u00edbe que gestores ou unidades regionais de sa\u00fade imponham limita\u00e7\u00f5es aos exames e atendimentos previstos. O atendimento dever\u00e1 ocorrer em todos os n\u00edveis de complexidade do SUS. As despesas ficar\u00e3o a cargo de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, pass\u00edveis de suplementa\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1rio. A lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Direitos<\/h3>\n<p>Fl\u00e1vio Bolsonaro, autor da proposta, afirma que o objetivo \u00e9 enfrentar uma das principais barreiras ao diagn\u00f3stico precoce, a dificuldade de acesso a exames especializados. O relator Fl\u00e1vio Arns avalia que a mat\u00e9ria fortalece direitos das pessoas com TEA, reduz desigualdades no acesso \u00e0 sa\u00fade e facilita o uso do diagn\u00f3stico como base para benef\u00edcios sociais, adapta\u00e7\u00f5es educacionais, inclus\u00e3o profissional e prote\u00e7\u00e3o contra discrimina\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o diagn\u00f3stico cumpre fun\u00e7\u00e3o essencial para a garantia de direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>CDH aprovou projeto que obriga o SUS a garantir acesso universal e cobertura integral e priorit\u00e1ria de exames especializados para o diagn\u00f3stico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/li>\n<li>Exames essenciais: Potencial Evocado Auditivo de Tronco Cerebral (Bera), resson\u00e2ncia magn\u00e9tica de cr\u00e2nio, eletroencefalograma e avalia\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas multiprofissionais nas \u00e1reas de neurologia, psicologia, fonoaudiologia e psiquiatria, com outros definidos em protocolos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/li>\n<li>O SUS deve assegurar a realiza\u00e7\u00e3o integral e gratuita desses exames, incluindo seda\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1ria, e garantir prioridade no agendamento para indiv\u00edduos com suspeita ou hist\u00f3rico de TEA.<\/li>\n<li>O projeto prev\u00ea redes de refer\u00eancia em diagn\u00f3stico e acompanhamento do TEA, com equipes multiprofissionais, al\u00e9m de previs\u00e3o de conv\u00eanios com entidades privadas ou filantr\u00f3picas, mantendo gratuidade e prioridade.<\/li>\n<li>As despesas ficam sob dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, com possibilidade de suplementa\u00e7\u00e3o, e a lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":966760,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CDH aprova projeto que garante acesso universal e gratuito a exames de diagn\u00f3stico do TEA no SUS, com prioridade de agendamento e rede de atendimento","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[181,91,101,31,29],"class_list":["post-966708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-ensino","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/966708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=966708"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/966708\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/966760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=966708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=966708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=966708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}