A audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) debater\u00e1 a aten\u00e7\u00e3o integral a pessoas com fissura labiopalatina. O encontro est\u00e1 marcado para data a definir e ter\u00e1 foco na melhoria do diagn\u00f3stico precoce, tratamento adequado e organiza\u00e7\u00e3o da linha de cuidados pelo SUS, bem como na garantia de direitos.<\/p>\n
A fissura labiopalatina \u00e9 uma malforma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita que afeta o l\u00e1bio superior e\/ou o palato, com impactos funcionais, est\u00e9ticos e psicossociais relevantes. A discuss\u00e3o visa alinhar assist\u00eancia multiprofissional ao longo da inf\u00e2ncia, da adolesc\u00eancia e, em muitos casos, at\u00e9 a idade adulta.<\/p>\n
O requerimento 89\/2026, apresentado pela presidente da CDH, senadora Damares Alves, foi aprovado no intervalo desta quarta-feira (17). A parlamentar cita estudos que indicam incid\u00eancia de cerca de 1,5 caso por mil nascidos vivos no Brasil.<\/p>\n
Damares aponta que o tratamento envolve etapas cir\u00fargicas, acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico, suporte odontol\u00f3gico, nutricional e psicossocial. Ela destaca a Lei 15.133\/2025, que torna obrigat\u00f3ria a oferta de cirurgia reconstrutiva pelo SUS, mas reconhece desafios de acesso, especialmente em regi\u00f5es com menor oferta de servi\u00e7os.<\/p>\n
Al\u00e9m dos aspectos cl\u00ednicos, a senadora ressalta que a fissura labiopalatina traz desafios sociais, como estigma, dificuldades na comunica\u00e7\u00e3o e impactos educacionais. A sa\u00fade p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social precisam atuar de forma integrada para promover dignidade e direitos.<\/p>\n
Foram convidados a participar da audi\u00eancia representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade, al\u00e9m de especialistas em cirurgia reconstrutiva craniofacial e pacientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"