O conselheiro Marco Aur\u00e9lio Bertaiolli, do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP), afirmou que o Estado precisa de moderniza\u00e7\u00e3o para acompanhar a expans\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a consequente fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A observa\u00e7\u00e3o foi feita durante o voto sobre as contas de 2025 do governo de S\u00e3o Paulo, sob a gest\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos). O julgamento teve in\u00edcio \u00e0s 10h desta quarta-feira, 17.<\/p>\n
Bertaiolli destacou que a mudan\u00e7a estrutural ocorrida nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas exige aperfei\u00e7oamento em todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o para regular a atua\u00e7\u00e3o de prestadores externos, incluindo iniciativas privadas e organiza\u00e7\u00f5es sociais. O relat\u00f3rio trata n\u00e3o apenas de aspectos cont\u00e1beis, mas de como o Estado pode estruturar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os exemplos citados, o conselheiro apontou a Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp). Dados de janeiro indicam que quase metade da malha rodovi\u00e1ria paulista est\u00e1 sob concess\u00e3o privada. Os contratos totalizam cerca de R$ 148 bilh\u00f5es, conforme informa\u00e7\u00f5es do TCE, e a institui\u00e7\u00e3o enfrenta d\u00e9ficit de pessoal e elevada depend\u00eancia de consultorias para embasar decis\u00f5es sobre concess\u00f5es.<\/p>\n
Outro ponto destacado foi o modelo de gest\u00e3o de sa\u00fade por meio de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (OSS). A Secretaria de Sa\u00fade utiliza o OSS para a maior parte dos servi\u00e7os hospitalares: de 102 hospitais estaduais, 62 s\u00e3o geridos por OSS e apenas 29 permanecem sob gest\u00e3o direta. No \u00faltimo exerc\u00edcio, repasses ao terceiro setor somaram R$ 19 bilh\u00f5es, equivalentes a 52% do or\u00e7amento da pasta.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico de Bertaiolli \u00e9 panor\u00e2mico e n\u00e3o se limita \u00e0 gest\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas. O conselheiro foi indicado ao TCE em 2023 pelo governador, com apoio de lideran\u00e7as de partidos locais. A an\u00e1lise aborda, portanto, a necessidade de estruturar o controle estatal sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o como um guarda-chuva de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"